"A lei é a expressão da vontade geral"

MAIS CURIOSIDADES A RESPEITO DOS NOMES

2005-09-06T12:24:00.000-03:00

Um garoto sueco, foi registrado nada mais nada menos que com o seguinte nome: Brfxxccxxmnpcccclllmmnprxvclmnckssqlbb11116.
Seria ele filho de um casal de datilógrafos???????

Mais uma pequena lista de prenomes encontrados em documentos oficiais no Brasil:
Audifax, Chikakó, Devercilírio, Farmácio, Fordência, Gravitolina, Izione, Matozóide, Obedemigo, Ocricócrides, Omenzinha, Pelumendia, Presolpina, Rocambole, Sudene, Agabatan, Aguinarinho, Artidório, Cacinoar, Domicília, Edeltrudes, Eulira Eulina, Gerivaneide, Gesita, Idalesce, Ilamilto, Ismagalúcia, Lavoisvaldo, Musébio, Navegantina, Ustana, Vigolvina, Zildirleide

Quer mais? Que tal estes:
Ava Gina (em homenagem a Ava Gardner e Gina Lolobrigida),
Bucetildes (chamada, pelos familiares, de Dona Tide),
Letsgo (de Let's go),
Óliude (jogador de futebol, que atuou no Portuguesa e no Vasco, com o apelido "Capitão") e seu filho, de mesmo nome,
Tospericagerja (em homenagem à seleção do tri: Tostão, Pelé, Rivelino, Carlos Alberto, Gerson e Jairzinho),
Usnavy (em homenagem à U.S.Navy, a Marinha Americana).

NOMES INACREDITÁVEIS - LETRAS P, R, S, T , U, V, W e Z

2005-09-06T08:18:00.000-03:00

Os nomes são verídicos e foram coletados a partir de listas públicas, como uma relação de segurados com nomes estranhos divulgada pelo extinto INPS na década de 80, e pesquisas em cartórios realizadas por autores de livros especializados.

Pacífico Armando Guerra,
Pacífico Pinto Barra,
Padre Filho do Espírito Santo Amém,
Pália Pélia Pólia Púlia dos Guimarães Peixoto,
Paranahyba Pirapitinga Santana,
Pedra da Penha,
Pedrinha Bonitinha da Silva,
Pedro do Cacete da Silva,
Percilina Pretextata Predileta Protestante,
Peta Perpétua de Ceceta,
Placenta Maricórnia da Letra Pi,
Plácido e Seus Companheiros,
Pombinha Guerreira Martins,
Primeira Delícia Figueiredo Azevedo,
Primavera Verão Outono Inverno,
Produto do Amor Conjugal de Marichá e Maribel,
Protestado Felix Correa,

Radigunda Cercená Vicensi,
Remédio Amargo,
Renato Pordeus Furtado,
Ressurgente Monte Santos,
Restos Mortais de Catarina,
Rolando Caio da Rocha,
Rolando Escadabaixo,
Rômulo Reme Remido Rodó,

Safira Azul Esverdeada,
Sansão Vagina,
Sebastião Salgado Doce,
Segundo Avelino Peito,
Sete Chagas de Jesus e Salve Patria,
Sete Rolos de Arame Farpado,
Simplício Simplório da Simplicidade Simples,
Soraiadite das Duas a Primeira,

Telesforo Veras,
Terebentina Terepenis,
Tropicão de Almeida,

Última Delícia do Casal Carvalho,
Último Vaqueiro,
Um Dois Três de Oliveira Quatro,
Um Mesmo de Almeida,
Universo Cândido,

Valdir Tirado Grosso,
Veneza Americana do Recife,
Vicente Mais ou Menos de Souza,
Vitória Carne e Osso,
Vitimado José de Araújo,
Vitor Hugo Tocagaita,
Vivelinda Cabrita,
Voltaire Rebelado de França,

Wanslívia Heitor de Paula,

Zélia Tocafundo Pinto.

NOMES INACREDITÁVEIS - LETRAS J, L, M, N e O

2005-09-06T08:09:00.000-03:00

Os nomes são verídicos e foram coletados a partir de listas públicas, como uma relação de segurados com nomes estranhos divulgada pelo extinto INPS na década de 80, e pesquisas em cartórios realizadas por autores de livros especializados.

Jacinto Fadigas Arranhado,
Jacinto Leite Aquino Rego,
Janeiro Fevereiro de Março Abril,
João Bispo de Roma,
João Cara de José,
João Cólica,
João da Mesma Data,
João de Deus Fundador do Colto,
João Meias de Golveias,
João Pensa Bem,
João Sem Sobrenome,
João Suíno de Oliveira,
Joaquim Pinto Molhadinho,
José Amâncio e Seus Trinta e Nove,
José Casou de Calças Curtas,
José Catarrinho,
José Machuca,
José Maria Guardanapo,
José Padre Nosso,
José Teodoro Pinto Tapado,
José Xixi,
Jovelina Ó Rosa Cheirosa,
Jotacá Dois Mil e Um,
Juana Mula,
Júlio Santos Pé-Curto,
Justa Senhorinha de Jesus,
Justiça Maria de Jesus,

Lança Perfume Rodometálico de Andrade,
Leão Rolando Pedreira,
Leda Prazeres Amante,
Liberdade Igualdade Fraternidade Nova York Rocha,
Libertino Africano Nobre,
Lindulfo Celidonio Calafange de Tefé,
Lynildes Carapunfada Dores Fígado,

Magnésia Bisurada do Patrocínio,
Manganês Manganésfero Nacional,
Manolo Porras y Porras,
Manoel de Hora Pontual,
Manoel Sovaco de Gambar,
Manuel Sola de Sá Pato,
Manuelina Terebentina Capitulina de Jesus Amor Divino,
Marciano Verdinho das Antenas Longas,
Maria Constança Dores Pança,
Maria Cristina do Pinto Magro,
Maria da Cruz Rachadinho,
Maria da Segunda Distração,
Maria de Seu Pereira,
Maria Felicidade,
Maria Humilde,
Maria Máquina,
Maria Panela,
Maria Passa Cantando,
Maria Privada de Jesus,
Maria Tributina Prostituta Cataerva,
Maria-você-me-mata,
Mário de Seu Pereira,
Meirelaz Assunção,
Mijardina Pinto,
Mimaré Índio Brazileiro de Campos,
Ministéio Salgado,

Naida Navinda Navolta Pereira,
Napoleão Estado do Pernambuco,
Napoleão Sem Medo e Sem Mácula,
Natal Carnaval,
Necrotério Pereira da Silva,
Novelo Fedelo,

Oceano Atlântico Linhares,
Oceano Pacífico,
Olinda Barba de Jesus,
Orlando Modesto Pinto,
Orquerio Cassapietra,
Otávio Bundasseca,

NOMES INACREDITÁVEIS - LETRAS E, F, G, H e I

2005-09-05T08:51:00.000-03:00

Os nomes são verídicos e foram coletados a partir de listas públicas, como uma relação de segurados com nomes estranhos divulgada pelo extinto INPS na década de 80, e pesquisas em cartórios realizadas por autores de livros especializados.

Ernesto Segundo da Família Lima,
Esdras Esdron Eustaquio Obirapitanga,
Esparadrapo Clemente de Sá,
Espere em Deus Mateus,
Estácio Ponta Fina Amolador,
Éter Sulfúrico Amazonino Rios,
Excelsa Teresinha do Menino Jesus da Costa e Silva,

Faraó do Egito Sousa,
Fedir Lenho,
Felicidade do Lar Brasileiro,
Finólila Piaubilina,
Flávio Cavalcante Rei da Televisão,
Francisco Notório Milhão,
Francisco Zebedeu Sanguessuga,
Francisoreia Doroteia Dorida,
Fridundino Eulâmpio,

Gerunda Gerundina Pif Paf,
Gigle Catabriga,
Graciosa Rodela D'alho,

Heubler Janota,
Hidráulico Oliveira,
Himineu Casamenticio das Dores Conjugais,
Holofontina Fufucas,
Homem Bom da Cunha Souto Maior,
Horinando Pedroso Ramos,
Hugo Madeira de Lei Aroeiro,
Hypotenusa Pereira,

Ilegível Inilegível,
Inocêncio Coitadinho,
Isabel Defensora de Jesus,
Izabel Rainha de Portugal,

NOMES INACREDITÁVEIS - LETRAS A, B, C e D

2005-09-02T07:40:00.000-03:00

Abrilina Décima Nona Caçapavana Piratininga de Almeida,

Abxivispro Jacinto,

Acheropita Papazone,

Adalgamir Marge,

Adegesto Pataca,

Adoração Arabites (masculino),

Aeronauta Barata,

Agrícola Beterraba Areia Leão,

Agrícola da Terra Fonseca,

Alce Barbuda,

Aldegunda Carames More (masculino),

Aleluia Sarango,

Alfredo Prazeirozo Texugueiro,

Alma de Vera,

Amado Amoroso,

Amável Pinto,

Amazonas Rio do Brasil Pimpão,

América do Sul Brasil de Santana,

Amin Amou Amado,

Amor de Deus Rosales Brasil (feminino),

Anatalino Reguete,

Antônio Americano do Brasil Mineiro,

Antonio Buceta Agudim,

Antonio Camisão,

Antonio Dodói,

Antonio Manso Pacífico de Oliveira Sossegado,

Antonio Melhorança,

Antônio Morrendo das Dores,

Antonio Noites e Dias,

Antônio P. Testa,

Antonio Pechincha,

Antônio Querido Fracasso,

Antonio Treze de Junho de Mil Novecentos e Dezessete,

Antônio Veado Prematuro,

Apurinã da Floresta Brasileira,

Araci do Precioso Sangue,

Argentino Argenta,

Aricléia Café Chá,

Armando Nascimento de Jesus,

Arquibaldo Nana do Mercado,

Arquiteclínio Petrocoquínio de Andrade,

Asteróide Silverio,

Bananéia Oliveira de Deus,

Bandeirante do Brasil Paulistano,

Barrigudinha Seleida,

Benedito Autor da Purificação,

Benedito Camurça Aveludado,

Benedito Frôscolo Jovino de Almeida Aimbaré Militão de Souza Baruel de Itaparica Boré Fomi de Tucunduvá,

Benigna Jarra,

Benvindo Viola,

Bispo de Paris,

Bizarro Assada,

Boaventura Torrada,

Bom Filho Persegonha,

Brandamente Brasil,

Brasil Washington C. A. Júnior,

Brígida de Samora Mora Belderagas Piruégas,

Cafiaspirina Cruz,

Capote Valente e Marimbondo da Trindade,

Caius Marcius Africanus,

Carabino Tiro Certo,

Carlos Alberto Santíssimo Sacramento Cantinho da Vila Alencar da Corte Real Sampaio Carneiro de Souza e Faro,

Caso Raro Yamada,

Céu Azul do Sol Poente,

Chananeco Vargas da Silva,

Chevrolet da Silva Ford,

Cincero do Nascimento,

Cinconegue Washington Matos,

Clarisbadeu Braz da Silva,

Colapso Cardíaco da Silva,

Comigo é Nove na Garrucha Trouxada,

Confessoura Dornelles,

Crisoprasso Compasso,

Danúbio Tarada Duarte,

Darcília Abraços de Carvalho Santinho,

Deus Magda Silva,

Deus É Infinitamente Misericordioso,

Deus Quer Magalhães Mota,

Deusarina Venus de Milo,

Dezêncio Feverêncio de Oitenta e Cinco,

Dignatario da Ordem Imperial do Cruzeiro,

Dilke de La Roque Pinho,

Dolores Fuertes de Barriga,

Dosolina Piroca Tazinasso,

Drágica Broko

2005-07-20T17:39:00.000-03:00

Papagaio

2005-07-20T17:28:00.000-03:00

Pedro Conde, falecido magistrado do Tribunal de Justiça do Piauí e professor da Faculdade de Direito, foi encarregado de recepcionar no Piauí um ilustre mestre do Direito Romano:

"O senhor é uma sumidade no estudo do Direito Romano, eu diria até um papa no assunto. E deveria até ser chamado de Gaio, que foi um dos mais excepcionais mestres do Direito em Roma. Então minha saudação estaria resumida nesta expressão: ‘Papagaio!’."

(Fonte: Gente e Humor, A. Tito Filho)

Piero Calamandrei

2005-07-20T17:27:00.000-03:00

“O advogado deve sugerir por forma tão discreta os argumentos que lhe dão razão, que deixe ao juiz a convicção de que foi ele próprio quem os descobriu”

Ezra Pound

2005-07-20T17:26:00.000-03:00

“Governar é a arte de criar problemas cujas soluções mantenham a população em suspense”

Robert Frost

2005-07-20T17:25:00.000-03:00

“Júri é um grupo de doze pessoas escolhidas para decidir quem tem o melhor advogado”

Uma questão de física

2005-07-20T17:24:00.000-03:00

O grande tribuno Carlos Lacerda, da UDN, fazia inflamado discurso na Câmara dos Deputados, quando um colega pediu aparte, nos seguintes termos:

"Vossa Excelência pode falar o quanto quiser, porque o que me entra por um ouvido sai imediatamente pelo outro".

Ao que lhe respondeu Lacerda:

"Impossível, nobre colega, o som não se propaga no vácuo!!!"

Cancelamento de benefício

2005-07-20T17:20:00.000-03:00

O serviço social da Carolina do Sul, nos Estados Unidos, mandou um telegrama para um dos seus beneficiários já mortos, dizendo:

"A entrega dos vales de alimento será cessada, pois recebemos a informação que o sr. morreu. Que Deus o abençoe. Se sua situação mudar, nos avise."

Napoleão Bonaparte

2005-07-20T17:16:00.000-03:00

“Todo homem luta com mais bravura pelos seus interesses que pelos seus direitos”

Eduardo Coutoure

2005-07-20T17:15:00.000-03:00

“LUTA. Teu dever é lutar pelo Direito. Mas no dia em que encontrares o Direito em conflito com a Justiça, luta pela Justiça”

Aparício Torelly, Barão de Itararé

2005-07-20T17:13:00.000-03:00

“Um homem que se vende recebe sempre mais do que vale”

Hipótese descartada

2005-07-20T17:11:00.000-03:00

Um delegado do Mato Grosso encerrou assim um relatório:

"A vítima foi encontrada às margens do rio Sucuriu, retalhada em quatro pedaços, com os membros separados do tronco, dentro de um saco de aniagem, amarrado e atado a uma pesada pedra.Ao que tudo indica, parece afastada a hipótese de suicídio"

(Fonte: 1º Febeapá, Stanislaw Ponte Preta)

Retardatário ou retardado

2005-07-20T17:07:00.000-03:00

O Prof. Vágner Barreira Filho encerrava uma aula de direito civil na Faculdade de Direito da UFC, quando um aluno, conhecido pelo significativo apelido de "Jegue", tendo chegado atrasado, pediu que fosse feita a chamada dos alunos "retardados" (ele queria dizer "retardatários"). O professor não titubeou: "Pois não, meu filho, diga seu nome completo". E o pior é que ele respondeu.

Mais pérolas de universitários

2005-07-20T17:03:00.001-03:00

Num exame da OAB, um candidato, perguntado sobre o que era a ordem de vocação hereditária (ordem dos herdeiros na sucessão), respondeu: "É quando o filho segue a mesma profissão do pai, ou seja, filho de peixe, peixinho é".

Outro, ao tentar explicar o que era Fazenda Pública, disse que era uma propriedade agrícola do governo a que todos têm livre acesso.

O Pretório Excelso (ou seja, o STF) já foi confundido com "um ilustre jurista mineiro".

Na Itália, um aluno deu uma definição de casamento, nos seguintes termos: "é a união entre duas ou mais pessoas".

(Fonte: Folha de S.Paulo)

Jean Giraudox

2005-07-20T17:03:00.000-03:00

“Não há melhor maneira de exercitar a imaginação do que estudar direito. Nenhum poeta jamais interpretou a natureza com tanta liberdade quanto um jurista interpreta a verdade”

Definição de Direito

2005-07-20T17:01:00.000-03:00

Um professor do direito da UFRGS, hoje Ministro aposentado do Supremo, dava uma aula propedêutica sobre o Direito. Escolheu um aluno e perguntou:

- Dê-me uma definição para "o que é o Direito?"

O aluno pensou um pouco e respondeu:

- O direito é a auréola dourada sobre a qual se assenta a sociedade.

Imediatamente o professor respondeu:

- O senhor acabou de definir o penico, agora defina o Direito!

William Shakespeare

2005-07-20T16:53:00.000-03:00

“ Primeira coisa a fazer: matar todos os advogados”

Engoliram o dicionário

2005-07-20T16:49:00.000-03:00

Um advogado sustentava, enfático, sua defesa no Supremo Tribunal Militar, em novembro de 1976:

“O alcândor Conselho Especial de Justiça, na sua apostura irrepreensível, foi correto e acendrado em seu decisório. É certo que o Ministério Público tem o seu lambel largo no exercício do poder de denunciar. Mas nenhum label o levaria a pouso cinéreo se houvesse acolitado o pronunciamento absolutório dos nobres alvarizes de primeira instância”

(Fonte: JB, 06/11/76)

Do senador Eurico Rezende engoliu quando e foi discursar na tribuna:

“Refoge de maior esforço interpretativo a idéia tropicalmente clara de que o ato está tutelado pela superlei. É superavitariamente inquestionável que não devemos albergar no desvão da tolerância e no abismo das conseqüências imprevisíveis, a fim de portar o estandarte do triunfo contra a ronda da morte”

(Fonte: Folclore político, Sebastião Nery)

Pessoa jurídica

2005-07-20T16:47:00.000-03:00

Há muito tempo, numa turma do 1º ano da faculdade de Direito da PUC de Campinas, o professor de Introdução ao Estudo do Direito resolveu fazer o último exame de forma oral, para ajudar os alunos que estavam "pendurados" na sua matéria.

A certa altura, perguntou a um aluno:

"O que é uma pessoa jurídica?"

Depois de muito tempo pensando, o rapaz responde num lampejo:

"Como pude me esquecer professor, o senhor é uma pessoa jurídica, aliás a pessoa mais jurídica que eu conheço.."

O professor, por sua vez, interfere:

"Não, meu filho, eu não sou uma pessoa jurídica!"

"O que é isso professor, não seja modesto!..."

(Fonte: Hermínia Prado Lopes)

O tamanho da prole

2005-07-20T16:43:00.000-03:00

Historinha ocorrida no interior de Pernambuco, que já se tornou célebre.

O juiz indaga à testemunha:

"Quantos filhos o senhor tem?"

"Tenho 11, doutô.", afirmou sem pestanejar, o matuto.

Surpreso com o número, o juiz comenta:

"É.. muito grande a sua prole..."

Mais rápido ainda, o sertanejo responde:

"É, doutor, é isso mesmo o que o mulherio anda dizendo..."

(Fonte: Augusto José Cavalcanti Brennand)

Direção

2005-07-20T16:41:00.000-03:00

Numa ação trabalhista contra uma empresa de transporte coletivo urbano, o juiz, ao interrogar um funcionário da empresa, perguntou:

"O senhor exerce cargo de direção na empresa?"

.Ao que a testemunha respondeu:

"Agora, sim. Mas na época eu era cobrador!"

(fonte: Eleonora Silva)

Fernando Sabino

2005-07-20T16:29:00.000-03:00

“Para os pobres, é dura lex, sed lex. A lei é dura, mas é a lei.Para os ricos, é dura lex, sed latex. A lei é dura, mas estica”

Mais poesia

2005-07-20T15:52:00.000-03:00

Aconteceu em 1978, em Tupi Paulista, interior de São Paulo:
A petição inicial:
PROCESSO N. 000-77 2º Cartório
AUTORA - JUSTIÇA PUBLICAREU - ...
MERITÍSSIMO JUIZ
F oi o réu descontraido à caça da capivara,
U ma empreitada - diga-se - alegre sem par !
M ilicianos à espreita, desalmados, "coisa rara" . . .
O uvidos moucos às súplicas, nem deixaram explicar !

N ada alegando, muito sincero, aceita a imputação,
E quilíbrio ecológico já é tese a não se esposar!
L orotas mil, artifícios, coisas da imaginação
E le preferiu - senso ridiculo - não contar !

espingarda apreendida
é coisa incompreendida !
e a absolvição? ora, absolvição . . .
mas se a pede, ainda, por compaixão !
lealdade, espírito de sacrificio
merecem, quando menos, algum benefício !

Tupi Paulista, 26 de abril de 1978

A sentença:

C omo constestar o nobre advogado ?
O s seus dotes de vate conhecidos ?
M aior preocupação agora invade,
O amigo que tem bons os sentimentos.

R esolvo após árdua consulta,
E nfraquecido o ideal de Salomão
Q uestionar os doutos, que tarefa !
U rge decidir, quer queira quer não.
E nfim, atento às versadas súplicas:
R éu confesso : aplico multa !
(Fonte: José Coser Neto)

Como interpretar?

2005-07-20T15:40:00.000-03:00

Até o grande Miguel Reale andou escorregando em suas Lições Preliminares de Direito. Imagine o espanto de um jovem estudante de Direito, em seu primeiro semestre de estudos, lendo na página 87 desta sua consagrada obra:“A alegação de que tudo é Ser (partindo-se da abstração máxima de que Ser é o que é) não inquina a distinção entre ‘ser’ e ‘dever ser’ que é de ordem lógica, perceptível na estrutura elementar do juízo, que é o ato de atributividade necessária de uma qualidade a um ente, consoante o enunciado básico S é P, ou S=P”

Parentesco confuso

2005-07-20T15:39:00.000-03:00

Uma circular do Banco Central do Brasil, em julho de 1965, era um primor em clareza:

“Os parentes consangüíneos de um dos cônjuges são parentes por afinidade do outro; os parentes por afinidade de um dos cônjuges não são parentes do outro cônjuge; são também parentes por afinidade da pessoa, além dos parentes consangüíneos de seu cônjuge, os cônjuges de seus próprios parentes consangüíneos”

Pérola de universitário

2005-07-20T15:36:00.000-03:00

Prova de Direito Civil.
Pergunta: "O que são bens fungíveis?"
Resposta de um aluno: "São aqueles que se movem, que podem fugir, se não forem devidamente vigiados."

As simpáticas sentenças americanas

2005-07-20T15:32:00.000-03:00

Algumas decisões judiciais americanas são peculiares; mas nada têm de engraçadas. Ao contrário, algumas são absurdamente humilhantes e remetem a um período obscuro do Direito Penal, constituindo um verdadeiro atentado aos direitos humanos.

No interior de Illinois, um fazendeiro de 62 anos cumpre pena em regime de prisão domiciliar por ter agredido outro fazendeiro, tendo no portão de sua propriedade uma placa: "Aviso: criminoso violento mora aqui. Prossiga por seu próprio risco.

"Em Houston, Texas, um homem foi condenado a caminhar de um lado pra outro na frente de uma loja carregando uma placa: "Eu roubei esta loja. Não roube você também".

Em Memphis, um juiz permite que ladrões envolvidos em pequenos furtos cumpram pena em liberdade condicional se permitir que suas vítimas entrem em suas próprias casas e peguem tudo o que quiserem.

Na Flórida, um pedófilo foi obrigado a pôr uma placa na frente de sua casa avisando menores de 18 anos a não se aproximarem.

Em alguns Estados, quem é pego dirigindo embriagado passa a ter uma placa especial em seu veículo para alertar os demais motoristas.

Em outros, os criminosos são obrigados a pagar anúncios em jornais, comunicando os crimes que cometeram.(Fonte: JB)

Beleza é fundamental

2005-07-20T15:18:00.000-03:00

O Edito de Valério, imperador da Antigüidade, tinha, simplesmente o seguinte conteúdo:

"No caso de dois acusados e havendo dúvida sobre a autoria,deve o juiz condenar o mais feio".

(Fonte: Revista Literária de Direito)

Leis curiosas mundo afora

2005-07-20T14:50:00.000-03:00

Newark, New Jersey: é proibido comprar sorvete após 6 horas da tarde.

Saint Louis: é proibido sentar no meio-fio e beber cerveja em um balde.

Numa cidade no Estado de New Jersey: é proibido fazer barulho ao tomar sopa em local público.

Gary, Indiana: é proibido entrar no teatro menos de 4 horas depois de ter comido alho.

Numa cidade da Califónia: é proibido descascar laranjas em quartos de hotel.

Natchez, Missouri: uma lei proíbe os elefantes de tomar cerveja.

Michigan: os crocodilos não podem ser amarrados a hidrantes.

Baltimore: é ilegal levar um leão ao cinema.

Zion, Illinois: é proibido dar charutos a cachorros, gatos ou outros animais domésticos.

Memphis, Tennessee: os sapos são terminantemente proibidos de coaxar depois de 11 horas da noite.

South Bend, Indiana: macacos não podem fumar cigarros.

Oklahoma: pessoas que fizerem caretas para cachorros podem ser multadas ou presas.

Clarksburg, Virginia do Oeste: é ilegal andar de cavalo de costas. Só que a lei não diz se é o cavalo ou o cavaleiro que está montado nele que não pode andar de costas.

Utah: pássaros têm direito de preferência em qualquer rodovia.

Quitman, Georgia: as galinhas são proibidas de atravessar estradas.

Atlanta: é ilegal amarrar uma girafa num telefone público.

Toledo, Ohio: é ilegal jogar um réptil em outra pessoa.

Faibanks, Alasca: os alces são proibidos de fazer sexo nas ruas da cidade.

Ventura County, Califórnia: gatos e cachorros não podem fazer sexo sem prévia autorização.

Kingsville, Texas: há uma lei que proíbe que os porcos façam sexo na área do aeroporto.

Baldwin Park, Califórnia: é proibido andar de bicicleta dentro de piscinas.

Hartford, Connectitut: é proibido atravessar a rua plantando bananeira.

Carmel, estado de Nova Iorque: é proibido sair na rua se a camisa e a calça não combinam.

Los Angeles: é proibido banhar dois bebês na mesma banheira ao mesmo tempo.

Winnetka, Illinois: é proibido tirar os sapatos dentro de teatros, se você tiver chulé.

Nova Iorque: uma recente lei comina multa de 250 dólares e até 10 anos de prisão a quem atirar chicletes no chão.

Santa Ana, Califórnia: é ilegal nadar no seco.

San Francisco, Califórnia: é ilegal secar um carro num lava-rápido com flanelas feitas de roupas de baixo velhas.

Muncie, Indiana: é ilegal portar uma vara de pescar em um cemitério.

Vermont: é ilegal assobiar debaixo d'água.

Kentucky: é ilegal se banhar menos de uma vez por ano.

Michigan: uma mulher não pode cortar o cabelo sem autorização marital.

Carrizozo: mulheres só podem aparecer em público se devidamente depiladas, incluídos aí rosto e pernas. Oxford, Ohio: é proibido às mulheres tirar a roupa em frente a retratos de homens.

Georgia: é proibido trocar as roupas de manequins de vitrine sem que as cortinas estejam fechadas.

Nova Iorque: é ilegal expor um manequim nu na vitrine.

Ottumwa, Iowa: é proibido aos homens piscar um olho para uma mulher que não conhecer.

Saint Croix, Wisconsin: mulheres não podem vestir nenhuma peça de roupa da cor vermelha em público. Norfolk, Virgínia: Nenhuma mulher pode aparecer em público sem vestir um espartilho.

Wisconsin: é ilegal cortar cabelos de mulheres.

Illinois: uma lei estadual exige que as mulheres devem endereçar cartas a homens solteiros referindo-se a eles como "master" (mestre) em vez de "mister" (senhor).

Flórida: mulheres solteiras, divorciadas ou viúvas não podem saltar de pára-quedas nas manhãs de domingo. Pensilvânia: é ilegal manter mais de 16 mulheres sob o mesmo teto, pois isto é considerado um bordel. Quanto a homens, o limite é 120.

Wisconsin: é ilegal beijar em trens.

Coeur d'Alene, Idaho: se um policial suspeitar que um casal está fazendo sexo dentro de um carro, ele deve primeiro acionar uma buzina por três vezes, esperar dois minutos e só depois se aproximar da cena.

Clinton, Oklahoma: é proibido se masturbar ao ver um casal fazendo sexo dentro de um carro.

Harrisburg, Pennsylvania: é ilegal fazer sexo com um motorista de caminhão dentro de uma barraca.

Oblong, Illinois: é crime fazer sexo enquanto se está caçando ou pescando no dia de seu casamento.

Aimes, Iowa: o marido não pode tomar mais de três goles de cerveja quando estiver deitado na cama com a esposa.

Alexandria, Minnesota: é proibido que um marido faça sexo com a esposa se seu hálito cheira a alho, cebola ou sardinha.

Willowdale, Oregon: nenhum homem pode praguejar enquanto faz sexo com sua mulher.

Bozeman, Montana: é proibido fazer qualquer ato de natureza sexual no jardim em frente à casa, após o pôr-do-sol, se para isto for necessário que você esteja nu.

Hastings, Nebraska: donos de hotel são obrigados por lei a providenciar um pijama branco limpo para cada hóspede. Nenhum casal poderá fazer sexo sem que esteja vestindo (?) os pijamas.

Sioux Falls, Dakota do Sul: os hotéis são obrigados a ter em seus quartos apenas camas geminadas. Elas devem ficar uma distância de no mínimo 50 centímetros, e é ilegal que um casal faça sexo no chão que separa as camas. Nevada: sexo sem camisinha é ilegal.

Tremonton, Utah: uma lei proíbe que uma mulher faça sexo com um homem enquanto dirige uma ambulância. Além das penas convencionais, o seu nome será publicado no jornal local. Já o homem não recebe nenhuma punição.

Washington, D.C., capital dos EUA: a única posição sexual permitida pela lei é a posição "papai-mamãe" (missionary-style). Qualquer outra posição é considerada ilegal.

Connorsville, Wisconsin: é proibido disparar uma arma enquanto a parceira está tendo um orgasmo.

Numa cidade da Pensilvânia: é proibido fazer sexo oral usando batom de baixa qualidade.

Indonésia: a pena para masturbação é a decapitação.

Guam: há homens cuja profissão em tempo integral é viajar pelo país para deflorar jovens virgens, que os pagam para ter sexo com eles pela primeira vez. Razão: a lei do país proíbe que virgens se casem.

Vários países islâmicos do Oriente Médio: após fazer sexo com uma ovelha, é pecado mortal comer sua carne. Líbano: é permitido o sexo de homens com animais, desde que os animais sejam fêmeas. A pena para sexo com animais machos é a morte.

Bahrein: um médico do sexo masculino pode examinar os genitais de uma mulher, mas é proibido que ele olhe diretamente para eles durante o exame. Eles devem utilizar um espelho para a tarefa.

Bahrein: O médico que faz a autópsia não pode olhar para os genitais de um cadáver, o mesmo valendo para os agentes funerários. Os órgãos sexuais do morto devem ser cobertos com um pedaço de madeira ou um tijolo. Hong Kong: uma esposa traída é autorizada legalmente a matar seu cônjuge adúltero, mas o terá que fazer apenas com suas mãos. Já a amante do marido pode ser morta por qualquer maneira desejada.

Cali, Colômbia: uma mulher somente pode fazer sexo com seu marido, e na primeira vez em que isto ocorrer, sua mãe deve estar na sala para testemunhar o ato.

Santa Cruz, Bolívia: nenhum homem pode ter sexo com uma mulher e sua irmã ao mesmo tempo.

Calgary: é ilegal atirar bolas de neve ou estourar bombinhas sem autorização do prefeito.

Ottawa: crianças não podem comer sorvetes de casquinha nas ruas da cidade no Sabbath.

Saskatoon: é ilegal tentar pegar peixes com as mãos.

Toronto: é proibido serrar madeira na rua, ou lavar carros.

Victoria: é proibido usar roupas de banho para tomar banho de sol em qualquer parque da cidade.

Windsor: é proibido tocar instrumentos musicais em parques.

Winnipeg, Manitoba: é proibido golpear a calçada com objetos de metal.

Winnipeg, Manitoba: é ilegal ficar nu em sua própria casa se as venezianas estiverem abertas.

Atenas, Grécia: quem dirigir mal vestido pode ter sua carteira de habilitação apreendida.

Warrington, Inglaterra: são proibidos beijos de despedida nas estações de trem.

Inglaterra: é proibido se beijar dentro de cinemas.

Micronésia: os homens são proibidos de usar gravata.

Finlândia: é proibido o casamento de analfabetos.

Japão: é proibido comprar ou comer arroz importado.

Afeganistão: a duríssima legislação islâmica impede que as mulheres sequer façam barulho com os sapatos enquanto andam.

Lacordaire

2005-07-19T18:09:00.000-03:00

“Em toda sociedade em que há fortes e fracos, é a liberdade que escraviza e é a lei que liberta”

Advogado poeta

2005-07-19T17:56:00.000-03:00

Memorial apresentado, em causa própria, nos autos de um processo onde o autor, advogado em Cachoeiro de Itapemirim (ES), foi acionado por uma concessionária de veículos, em Ação de Cobrança, por serviços que não foram realizados em seu carro. A sentença, em primeira instância, foi julgada improcedente, sendo mantida a decisão por acórdão da TJES.

"EXMO SR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES

NELSON DE MEDEIROS TEIXEIRA, já qualificado nos autos da Ação Sumarissíma - Processo 33.739/87 - que lhe move a Itacar-Itapemirim Carros Ltda vem, conforme determinado por V.Exa. em audiência, apresentar e requerer a juntada do presente MEMORIAL, pedindo vênia para expor da maneira que segue.

Termos em que

Pede deferimento

C.Itapemirim, 21.03.88

MEMORIAL

MM Juiz:

Busquei meu carro trocar

por um carro diferente.

Fui direto na Itacar

onde eu comprava somente

.Lá chegando me pediram

muita grana prá trocar.

- Pintar é o jeito - insistiram,

Já que não pode comprar.

Quatro e seiscentos orçaram,

a pintura e a lanternagem,

nove mil, porém, cobraram

numa fina sacanagem.

Outro serviço fizeram

mesmo não autorizado.

- Seu carro agora-, disseram,

- tem motor retificado.

Ficou bonito o possante

todo arrumado e pintado,

só que o vistoso "rodante"

foi rebaixado a "cansado".

Na ladeira não subia

na descida deslizava;

do motor oléo escorria,

a marcha-ré não entrava.

Roncava tanto o "miúra"

que parecia um cachaço,

Às vezes tinha tremura

que nem boi preso no laço.

O carro ficou manhoso,

voltei correndo a dizer.

Nunca vira um motor novo

tanto barulho fazer.

-Tudo acabado e perfeito,

me respondeu o gerente.

- Todo carro tem defeito

quando o motor tá valente.

Eu vos pergunto Excelência,

que argumento podia ter,

se na vida a preferência

é de quem detém poder...

Que pode sozinho um freguês

contra a vil patifaria ?

Sem respostas dos por quês,

ante tanta hipocrisia.

A Autora quer ver guardado

dinheiro que alega ter,

mas só serviço prestado

dá direito a receber.

Serviço que não foi feito,

como é fácil compreender,

deixa o réu insatisfeito,

sem vontade de ceder.

Confesso preclaro Juiz

que busquei nos meus tratados,

uma norma ou diretriz

sobre motores quebrados.

Na espécie, nada encontrei

que pudesse aqui citar,

mas na verdade eu só sei

que não devo na Itacar!

A prova documental,

é, data vênia, um enfeite.

É puramente formal,

duplicata sem aceite.

A testemunha é simplória,

mas primou na sensatez,

não armou nenhuma historia,

contou somente o que fez.

A verdade destrinchou

sobre o serviço prestado,

com perícia ele deixou

meu passat retificado.

A segunda testemunha,

- restou claro e comprovado

-sabe no fundo a "mumunha"

só que quiz ficar calado.

Mas deixou bem assentado,

- Vossa Excelência é sagaz

-que o serviço lá prestado,

tinha "mutreta"por trás.

Isto sim restou provado,

ninguém pode duvidar,

cabe ao autor, enrolado,

o contrário demonstrar.

O que vai sentenciar,

Vossa Excelência eu não sei.

Só sei que nos autos não há

melhor prova que vos dei !

Isto posto, o réu espera

ser vencedor nesta ação,

pois onde a verdade impera,

é "sopa" a jurisdição.

E em final requerimento,

já que está sem numerário,

vem pedir deferimento,

e também seu honorário.

C.Itapemirim, 21.03.88

Nelson de Medeiros Teixeira

Advogado-OAB 3841/ES"

(Fonte: Nelson de Medeiros Teixeira)

Latim comprometedor

2005-07-19T17:53:00.000-03:00

Para quem gosta de um latinório:

"Adeamus ad montem, fodere putae, cum porribus nostrus"

A tradução:

"Vamos à montanha, plantar batatas, com nossas enxadas"(

Fonte: Tarik Johnson)

Pérolas de relatórios do BB

2005-07-19T17:48:00.000-03:00

O Banco do Brasil possui um departamento chamado "Carteira de Crédito Agrícola", que tem como uma de suas responsabilidades fiscalizar a utilização dos empréstimos feitos para a agricultura e pecuária. Esta fiscalização é feita por funcionários do Banco do Brasil, que visitam as propriedades rurais onde foram utilizados os empréstimos e fazem relatórios técnicos da situação encontrada. Abaixo, alguns trechos desses relatórios, pinçados dos arquivos do Banco do Brasil, transcritos exatamente conforme os originais e que são verdadeiras "pérolas rurais":

"Visitamos o açude nos fundos da fazenda e depois de longos e demorados estudos constatamos que o mesmo estava vazio."

"Era uma ribanceira tão ribanceada que se estivesse chovendo e eu andasse a cavalo e o cavalo escorregasse, adeus fiscal."

"Na minha opinião, acho bom o banco suspender o negócio do cliente para não ter aborrecimentos futuros."

"Sol castigou o mandiocal. Se não fosse esse gigante astro, as safras seriam de acordo com as chuvas que não vieram."

"'Cobra' - comunico que faltei ao expediente do dia 14 em virtude de ter sido mordido pela peçonhenta epigrafada."

"Os anexos seguem em separado."

"Se não fosse o sol, tudo indica que a chuva aumentasse a safra."

"Cliente aguarda a capilaridade pluviométrica da zona para plantar a mandioca em local macio e úmido."

"A casa de farinha nunca foi para frente porque o mutuário que fez o empréstimo deu para tráz e nunca mais se levantou."

"Fui atendido na fazenda pela mulher do mutuário. Segundo fiquei sabendo, ninguém quer comprá-la e sim explorá-la."

"Imóvel de difícil acesso. O mato tomou conta de tudo, deixando passagem só para animal rasteiro. Próxima vistoria deve ser feita por fiscal baixinho."

"A máquina elétrica financiada é toda manual e velha. Fazendeiro financiou a máquina elétrica mas fez todo o trabalho braçalmente e animalmente."

"Gado está gordo e forte, mas não é financiado e sim emprestado somente para fins de vistoria. O filho do fazendeiro está passando férias na Disney."

"Trajeto feito a pé porque não havia animal por perto, só o burro do fazendeiro. Despesa de locomoção grátis."

"Contrato permanece na mesma situação da vistoria anterior, isto é, faltando fazer as cercas que não ficaram prontas."

"Mutuário adquiriu aparelhagem para inseminação artificial mas um dos touros holandeses morreu. Sugerimos treinamento de uma pessoa para tal função."

"Tempo castigou a região. O sol acabou com a farinha e chuva com feijão."

"As garantias permanecem em perfeito estado de abandono. Cliente vive devidamente bêbado e devendo aos bares e a Deus e ao mundo."

"A erradicação da plurieuforbiácea carece das condições pluviométricas."

"A euforbiácea foi substituída pela musácea sem o consentimento e autorização de nosso querido banco."

A experiência é o que conta.

2005-07-19T17:43:00.000-03:00

Um motorista que atropela e foge. Eis as alegações da defesa:

"Meritíssimo, a culpa só pode ser desse pedestre que ficou ferido no atropelamento. Meu constituinte é um motorista experimentado, com carteira há mais de 20 anos e sem nunca ter causado um único acidente!

"Resposta do advogado de acusação:

"Se experiência é o que conta, nesse caso o meu constituinte não pode ser culpado. Há 50 anos que é pedestre..."

(Fonte: Valério Bronzeado)

Tragicomédia

2005-07-19T17:41:00.000-03:00

Há casos que seriam curiosos se não fossem tragicamente inoportunos.

Um juiz paulista, ao absolver um guarda municipal acusado de bater numa senhora, disse, entre outras coisas, que se ela estivesse em casa, cozinhando para o marido, não teria apanhado.

Em outro caso, uma mulher condenada por crime contra a honra teve como punição usar, durante alguns meses, uma máscara cirúrgica sempre que saísse à rua.

Recentemente, um juiz de Cotia, na Grande São Paulo, negou uma indenização por acidente de trabalho em que o empregado havia perdido o dedo mínimo da mão esquerda, que o tal dedo é de "muito pouca utilidade" e que "tende a desaparecer com a evolução da espécie humana".

(Fonte: Folha de S.Paulo)

Sigla difícil

2005-07-19T17:31:00.000-03:00

O governador de São Paulo, Laudo Natel criou, durante sua administração, o SIRCFFSTETT - Setor de Investigações e Repressão ao Crime de Furtos de Fios de Serviços de Transmissões Elétricas, Telegráficas ou Telefônicas.

Coitadas das telefonistas:

"Alô. Aqui é do SIRCFFSTETT."

Achou pouco? Pois bem: o Governo Federal criou recentemente o Conselho Nacional de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental de Valorização do Magistério. Ou seja: o CNACSFMDEFVM.

Platão 01

2005-07-19T17:20:00.000-03:00

“O juiz não é nomeado para fazer favores com a Justiça, mas para julgar segundo as leis”

Amante do "P"

2005-07-19T17:15:00.000-03:00

A presente petição foi apresentada em contra-razões de "recurso absolutamente ordinário", segundo o autor, protocolada no TRT da 6ª Região, em Recife:

"PRECLARO PRESIDENTE DO PRETÓRIO PERNAMBUCANO:

DJAKSON COUSSEIRO, propugnando por pleito pretendido pela postulante, propõe protesto, pedindo permissão para produzir provas pertinentes permitidas.

Pertinaz postulante, patrocinado por proeminente patrono, pretendendo propugnar por prélio previamente perdido, prepara-se positivamente para protelar pleito perimorto.

Pretendendo pulverizar proposição perfeita proferida pelo prócere prolator primeiro, peca por primaz puerícia percebendo-se perfeitamente pretender pura prolação.

Perlustrando patética petição produzida pela postulante, prevemos possibilidade para pervencê-la porquanto perecem pressupostos primários permissíveis para propugnar pelo presente pleito pois prejulgamos pugna pretérita perfeitíssima.

Pelo proposto, prevemos perecerem provas para prolixo processo promovido pelo postulante.

Portanto, provada pura pretensão procrastinadora, peticionário pugna para preclaro Pretório prolatar proposição pervencendo, portanto, pretensão pleiteada pela pulcra postulante.

Pede provimento

Pernambuco

Affonso Rique

Procurador provido por procuração."

(Fonte: Affonso Rique)

Latim americanizado

2005-07-19T17:11:00.000-03:00

Pior do que usar palavrório complicado é não saber usá-lo.

É o caso da história de uma advogada que, durante toda a audiência, em vez de falar sine die na pronúncia latina, estufava o peito para sapecar "saine dai", como se fosse em inglês.

(Fontes: Dr. Lenin Ignachi e Robério Moreira Borges)

Perito em ecossistema

2005-07-19T17:08:00.000-03:00

Em Teresina (PI), para a construção de um shopping center, seria necessário o aterramento de uma lagoa.

O relatório de impacto ambiental assegurava que o aterro seria feito com cuidados, para não prejudicar os "anfíbios" habitantes da lagoa, inclusive os jacarés, e também não influiria na "desova do peixe-boi" (que, por sinal, é um mamífero).

A ética se aprende na faculdade

2005-07-19T17:03:00.000-03:00

Um rapaz se meteu numa briga num bar e foi preso. Pagou a fiança e foi libertado. O processo seguiu, e o rapaz foi citado. Porém o rapaz era muito esquentado, rasgou os papéis e não foi.

Um dia ele parou de receber intimações, e ficou com medo estar sendo julgado à revelia. Aí ele procurou um amigo estudante de Direito, e pediu para que ele checasse como estava o processo.

O amigo foi até o Cartório, e verificou que o processo havia sido arquivado. Mas ele voltou dizendo que o rapaz estava encrencado. Este se desesperou:

"Há algum jeito de eu me livrar?"

O amigo respondeu:

"Eu conheço o escrivão e se você me der uma grana ele pode arquivar o processo".

O rapaz, que já estava desesperado, deu o dinheiro ao amigo; este foi até o cartório, requereu uma certidão gratuita do arquivamento do procedimento e o rapaz ficou eternamente agradecido ao "amigo".Quanta ética!

Pena alternativa complicada

2005-07-19T16:54:00.000-03:00

O juiz Joaquim Santana, da 7ª Vara Criminal de Teresina, condenou uma mulher por difamação.

A pena: ler o Salmo 39 da Bíblia três vezes por semana, na igreja de seu bairro.

O juiz assim fez cheio das boas intenções, como alternativa ao mínimo de 3 meses de prisão previstos no CP.

Só que ele não sabia que a ré era analfabeta. Resultado: a filha da condenada teve que ler para ela todo o Salmo, até que a mãe decorasse.

Dessa a nossa Constituição se safou

2005-07-19T16:46:00.000-03:00

Durante os trabalhos de elaboração da Constituição Federal de 1988, a proposta do deputado José Paulo Bisol para o inciso I do art. 5º era a seguinte:

"Homens e mulheres são iguais perante a lei, exceto na gestação, parto e aleitamento".

Código Sueco

2005-07-19T16:44:00.000-03:00

"Mais vale um juiz bom e prudente que uma lei boa. Com um juiz mau e injusto, uma lei boa de nada serve, porque ele a verga e a torna injusta a seu modo”

(Código Geral da Suécia, 1734)

Petição poética

2005-07-19T16:30:00.000-03:00

Eis esta curiosa petição de ação de execução em verso:

"Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara de São Bernardo do Campo

A. Comércio de Pneus e Acessórios São Judas Tadeu Ltda.
R. Carlos Eduardo Bento.

PNEUS SÃO JUDAS TADEU,
uma empresa limitada,
pelo advogado seu
de procuração passada.
É empresa, a Deus dá graças,
que de São Bernardo é filha,
pois que gira nesta praça,
na Rua Alferes bonilha,
número QUATRO, DOIS, SETE,
lá na porta fixado,
na rua não se repete,
fácil de ser encontrado.

vem propor, como de fato,
a EXECUÇÃO presente,
e em sentido mais lato,
CONTRA DEVEDOR SOLVENTE.
É réu, CARLOS EDUARDO,
e de sobrenome BENTO,
podendo ser encontrado,
neste Fórum, no momento.

Sua qualificação,
o autor não tem na lista,
sabe só que profissão,
dessa Casa é motorista.
Esteiada em bom direito
e em fatos sem conflito,
quer fazê-la sem defeito,
SUMARÍSSIMA no rito.

Lei SEIS, QUATRO, CINCO, OITO,
que nosso processo acata,
pois, Legislador, afoito,
Lei antiga a ele adapta.
DOIS, SETE, CINCO, o artigo,
e demais do bom processo,
com o direito em postigo,
aos fatos, temos acesso:
De tanto dirigir auto,
dos outros, oficial,
pensou o Bento, bem alto,
ter o meu, que há de mal?
Realmente, mal não vemos,
se pneus não fosse usar,
mas sérios senões nós temos,
por usar e não pagar.

Comprando no junho findo,
até hoje não honrou
e por não ser gesto lindo,
o seu crédito acabou.
Receber, não vimos jeito,
por tentativa esgotar,
daí o presente feito,
pr´a Justiça reparar.

Explique-se ao senhor Bento,
que de Santo, nome tem,
a confusão, num momento,
com outro Santo, também:
Pneus São Judas Tadeu,
é empresa comercial,
e não "São Judas te deu"
os pneus para o Natal.

Pneus novos a rodar,
o credor deixado ao léu,
deixou Bento de pagar
e isso que o faz réu.

Requer sua citação,
dois, sete, oito e demais,
pr´a final condenação,
com cominações legais.
Por provas, dá documentos,
vem testemunhas propor,
para reconhecimento
do seu direito, o autor.

Três mil, por valor de alçada,
deverá ter curso o feito
para assim ser processada,
a ação no seu efeito.
A final ser procedente,
para o devido obter,
muito respeitosamente,
sem ninguém desmerecer.

São Bernardo do Campo, 13 I 1978.

pp. (aa) os advºs.

Rodolfo Alonso Gonzales - OAB 21504-SP
Antonio Carlos Cyrillo - OAB 18251-SP
Jarbas Linhares da Silva - OAB 31016-SP

" (Fonte: Roger Chadel)

Como é que é?

2005-07-19T16:22:00.000-03:00

Frases encontradas em processos:

"...desvestido de supedâneo jurídico válido o pedido feito."

"V. Exª, data maxima venia, não adentrou as entranhas meritórias doutrinárias e jurisprudenciais acopladas na inicial, que caracterizam, hialinamente, o dano sofrido."

"Alega a recorrente que o malsinado reajuste teria a supedaneá-lo o art. 36 do DL nº 2.283/86, como a qual por assim não entender estaria em testilhas e douta decisão atacada, além de dissentir de julgados, que aponta, particularmente no extinto TFR."

"O Excelso Pretório sempre chama a si a colmatagem e superação das lacunas, omissões e imperfeições da norma fundamental."

"Indefiro a liminar porque sem ela a segurança não será ineficaz."

(Fonte: Cláudio Rêgo)

Digo...

2005-07-19T16:19:00.000-03:00

Certa feita, um sujeito, chamado Diogo, foi levado para a delegacia e, ao ser lavrado o termo de ocorrência, o funcionário se enganou escrevendo Digo,em vez de Diogo e, como de praxe, usou a palavra do verbo dizer na primeira pessoa,ou seja, "digo", para indicar o erro. O resultado ficou assim:

"quando digo Digo, não digo digo, digo Diogo".

A pressa...

2005-07-19T16:16:00.000-03:00

Numa Comarca do interior do Paraná, na sala dos advogados, um profissional, às pressas, quase no fim do expediente forense, redigia uma petição.

O papel não valia nada. Era daqueles destinados a cópia. Pelas tantas, o advogado errou. Utilizou a borracha. Rasgou o papel. Continuou a datilografar.

Depois de pedir deferimento, datar e assinar o requerimento, nele apôs a seguinte observação:

"No buraco, leia-se Vossa Excelência".

(Fonte: O Pitoresco na Advocacia, Fernandino Caldeira de Andrade)

Juiz fantasma

2005-07-19T16:13:00.000-03:00

Um advogado peticionou requerendo que o Juiz "assustasse o pregão".

O Juiz não teve dúvida e despachou:

"BUUUUU! Assustei!".

Aprendendo a escrever na marra

2005-07-19T16:08:00.000-03:00

Em Pouso Alegre (MG), quem escrever errado em material de divulgação terá de pagar multa de até R$500,00, de acordo com uma lei aprovada em outubro de 1997 pela Câmara dos Vereadores.A idéia partiu do prefeito Jair Siqueira, irritado com os constantes erros de ortografia, regência e concordância da língua portuguesa espalhados pela cidade. Os comerciantes terão prazo de 180 dias para corrigir eventuais falhas.

E virou moda. Agora, em Guarujá, litoral de São Paulo, erros de português em placas, faixas e outros meios de publicidade são punidos com multas que variam de R$ 100,00 a R$ 500,00. A legislação excetua expressamente os neologismos, nomes próprios, expressões idiomáticas e grafias exóticas.

(Fonte: Agência Estado)

Rui Barbosa 02

2005-07-19T16:06:00.000-03:00

“De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto”

Petição de uma escrava

2005-07-19T16:03:00.000-03:00

Esperança Garcia foi a primeira escrava a peticionar no Brasil. Segue abaixo o inteiro teor da carta, escrita no Piauí, em 6 de setembro de 1770:

"Eu sou hua escrava de V. Sa. administração de Capam. Antº Vieira de Couto, cazada. Desde que o Capam. lá foi adeministrar, q. me tirou da fazenda dos algodois, aonde vevia com meu marido, para ser cozinheira de sua caza, onde nella passom to mal.

A primeira hé q. ha grandes trovoadas de pancadas enhum filho nem sendo uhã criança q. lhe fez estrair sangue pella boca, em mim não poço esplicar q. sou hu colcham de pancadas, tanto q. cahy huã vez do sobrado abaccho peiada, por mezericordia de Ds. esCapei.

A segunda estou eu e mais minhas parceiras por confeçar a tres annos. E huã criança minha e duas mais por batizar.

Pello q. Peço a V.S. pello amor de Ds. e do seu Valimto. ponha aos olhos em mim ordinando digo mandar a Procurador que mande p. a fazda. aonde elle me tirou pa eu viver com meu marido e batizar minha filha q.

De V.Sa. sua escrava EsPeranÇa garcia"

Desculpas criativas usadas em processos e formulários relativos a companhias de seguro da França, EUA e Inglaterra.

2005-07-19T12:27:00.000-03:00

"O outro carro bateu no meu sem dar sinal das suas intenções".

"Na tentativa de matar uma mosca, eu passei por cima de um telefone público".

"O poste de telefone aproximava-se rapidamente, tentei evitá-lo mas ele bateu antes em meu carro."

"Fui atingido repentinamente por um poste de luz."

"O outro motorista pode ser culpado por estar dirigindo de uma maneira erótica".

"O carro apareceu de repente e fiquei em dúvida se ele estava se movendo ou não. Eu percebi que não estava e fui direto na sua traseira."

"Quando voltava para casa, entrei na casa errada e bati em uma árvore que não tenho".

"O pedestre não tinha para onde ir, então passei em cima dele".

"Para evitar bater no pára-choques do carro que vinha na minha frente eu bati no pedestre."

"Confesso que não deveria ter dado meia volta na auto-estrada com meu trêiler, mas eu tinha esquecido minha mulher no posto."

"Bati num caminhão estacionado que vinha em sentido contrário."

"Um caminhão recuou no meu pára-brisa e no rosto de minha mulher."

"O homem ocupava a rua toda e tive que fazer várias manobras antes de bater nele."

"Eu dirigi meu carro durante quarenta anos quando dormi na direção e tive esse acidente."

"Primeiro eu lhes digo bom dia, depois eu lhes escrevo para dizer que uma senhora arranhou meu carro com a bicicleta dela."

"Meu carro sofreu importantes danos corporais."

"Depois do acidente do mês passado, meu carro foi convocado pelo inspetor para mostrar os danos."

"Eu tinha passado o dia a fazer compras de plantas e estava voltando para casa. Chegando num cruzamento, uma cerca viva levantou-se na minha frente e não vi a aproximação do outro carro."

"Eu disse ao policial que não estava ferido, mas, tirando meu chapéu, vi que eu estava com uma fratura do crânio."

"A causa indireta do acidente é um homenzinho, num carrinho, com uma grande boca."

"Tenho dúvidas quanto ao meu seguro de vida: tenho vantagem em falecer imediatamente ou é preferível esperar a idade de aposentar?"

"Minha esposa não cozinha pior do que qualquer outra, mas eu estaria mais tranqüilo se fosse acrescentada no contrato do seguro de minha casa uma garantia contra intoxicações alimentares."

"É verdade que meu cachorro mordeu o garotinho enquanto estavam brincando juntos, mas eu não estava suficientemente perto para dizer qual dos dois começou a morder o outro primeiro."

"Mando-lhes em anexo a fatura que me foi solicitada. Se vocês não a receberem, queiram me comunicar."

"Meu cachorro engoliu os brincos de ouro de minha mulher. Eles valem cerca de dois mil dólares. Eles estavam no criado-mudo. O cachorro os viu, saltou e os engoliu. Vocês me pediram para verificar se eu não poderia encontrá-los. Eu gostaria de saber por quanto tempo eu devo verificar os excrementos de meu cão."

"Já que meu seguro-saúde se estende às pessoas sob minha guarda, posso reclamar pelo meu cachorro?"

"Poderia me fornecer a data de vencimento de meu seguro de incêndio para que eu saiba até quando eu posso reclamar?"

"Gostaria de saber em que idade as crianças mudam de preço."

"No que diz respeito a sua consulta dentária relativa ao aparelho, os dentes da minha frente estão muito bem, mas os do meu traseiro doem."

"No momento, meu marido está falecido."

"Comecei a reduzir, mas o tráfego estava mais imóvel do que eu imaginava."

"Percebi que saia fumaça debaixo do capô. Compreendi que o carro estava pegando fogo, então peguei meu cachorro e o sufoquei num cobertor."

"P "Algum dos motoristas poderia ter feito algo para evitar o acidente?

"R: "Pegar o ônibus?"P:

"Que aviso foi usado?

"R: "Buzinei"

"P: "Qual foi a resposta da outra parte?

"R: "Ela mugiu"

"Eu estava fazendo a curva quando notei um camelo e um elefante amarrados no acostamento. A distração me fez perder a concentração e bater no poste de sinalização."

"Eu estava a 110-120 km/h quando minha garota que estava sentada no banco de trás agarrou meus testículos. Foi nesse momento que eu perdi o controle do carro."

"Eu não pensava que a limitação de velocidade se aplicava depois da meia-noite."

"Eu não sabia que a cadela era muito possessiva com seu carro, mas não teria lhe pedido para dirigir se eu soubesse que haveria algum risco."

"Vidro do parabrisa quebrado. Causa desconhecida. Provavelmente fenômeno sobrenatural."

"O carro que me precedia bateu no pedestre, mas ele se levantou e eu o atropelei novamente."

"Eu me afastei do acostamento, dei uma olhada na minha sogra e me dirigi direto para o barranco."

"Eu pensava que meu vidro estava abaixado, mas percebi que não era o caso quando minha cabeça passou por ele."

Gírias e expressões usadas em presídios brasileiros

2005-07-19T11:20:00.000-03:00

Abacataré - caipirão, bobo
Abelheiro - ônibus lotado
Abonado - cheio de dinheiro
Abonar - corromper, dar dinheiro
Abrir - confissão na manha, sem violência
Abrir no pé - fugir correndo
Acerto - composição entre bandido e outros
Aço - arma branca
Açougue - prostíbulo
Adêvo - advogado
Afanador - ladrão
Afano de rodadora - roubo de moto
Agadanhar - furtar
Agüentar-se - não confessar
Alabama - quem atrai outros para jogos de azar
Aliviar - roubar
Alívio - advogado
Alto - bêbado
Alvará do padre chico - morte
Amarelar - ficar com medo
Amarelo - pessoa oriental
Ampõla - garrafa de pinga
Anastácio - bobo, otário
Andar de cima - céu
Antena - ouvido
Apagar - matar
Apagar-se - morrer
Aprontar - sair para roubar
Apronto - feito criminoso
Araponga - que fala muito alto
Araque - mentira
Arataca - armadilha
Aratado - caipirão
Arpuado - condenado, preso em flagrante
Arranca rabo - briga pesada
Arrastar o pé - fugir
Arrear a cascata - jogar a conversa para cima de alguém
Arrêglo - ajuste entre bandido e polícia
Arribite - bala
Asa no pé - fugir correndo
Aspirina - oficial aspirante da PM
Atracador - vigarista que encosta no otário
Autópsia - furtar alguém enquanto dorme
Avenida - corte com navalha
Avião - menor que entrega drogas
Azeitona - projétil de arma
Babaca - trouxa, bobo
Babaçú - comida
Bacanaço - rico, elegante
Badú - adivinhão
Bagana - porção de maconha
Bairro alto - céu
Baixar - matar
Balão apagado - bêbado dormindo
Balzáquia - prostituta com mais de 50 anos
Bambi - homossexual
Bandeira - marcar bobeira
Bandeirado - ligado por efeito de drogas
Banhar - passar para trás
Barata - freira
Baratinado - sob efeito de drogas
Barbante – veia, artéria
Bárbaro elegante – impecável
Barca - viatura policial
Barra leve - menos agressivo
Barra limpa - sem vigilância policial
Barra pesada - ambiente mal freqüentado
Barra suja - sem condições de ação
Baseado - cigarro de maconha
Basquete - fazer um assalto
Batatolina – certo, exato
Bate pau – informante, cagueta
Bater – contar, delatar
Bater grade - chamada de presos
Batota - roubo no jogo
Beca - roupa
Bela roba - bela mulher, no sentido pejorativo
Berrante - escopeta calibre 12
Berro - revólver
Biabada - surra
Bidraque – esperto, metido a chefe
Bidú - adivinhão
Birita - cachaça
Bizú – combinação
Bobo - relógio
Bobo alegre - despertador
Boca - local de malandragem
Boca de fumo - ponto de venda de maconha
Boca de sirí - silêncio
Boca do lixo - zona do baixo meretrício
Boca do luxo - zona do alto meretrício
Boca rica - bom local para roubos valiosos
Boi - vaso sanitário da cadeia
Boieiro - preso que distribui as refeições na cadeia
Bondão - ônibus que leva os presos
Boneco - informante policial ou criança
Bonzão – valente, bravo
Bordejo - passeio para achar um lance criminoso
Borocochô - velho doente
Bote – totequim, bar
Boy - menor homossexual
Bracelete - algemas
Braiado – trocado, permutado
Branco - serviço
Brilho – anel ou cocaína
Brilhoso - anel de diamantes
Brisa - vagabundagem
Bronca - inquérito policial
Bronze - dinheiro
Buchicho - mexerico
Bufa - dinheiro
Bufante - revólver
Bufósa - pistola
Buldogue - revólver cano curto
Bunda mole - covarde
Bunfa - dinheiro
Bute - sapato
Cabeça baixa - porco
Cabresteiro - ladrão de cavalos
Cabrito - carro ou arma produto de roubo
Cachorrinho - informante policial
Cadáver - pessoa dormindo
Cadeiero - presidiário antigo
Cafuá - isolamento subterrâneo
Caguêta - delator
Cai duro - comida
Cair da égua - entrar em cana
Cair no mundo - ir embora
Caixa de tosse - peito
Cambau - idem pau de arara
Camburão - viatura do I.M.L
Camelar - andar a pé
Campana - observação das vítimas
Cana - prisão
Cana dura - policial enérgico
Canavial - prisão prolongada
Candonga - arruaça, anarquia
Caneta de bomba - chave falsa
Canjibrina - pinga
Cano - revolver
Capim - dinheiro
Capim sêco - maconha
Cara comprida - cavalo
Carango - automóvel
Caranguejeiro - ladrão de carros
Caranguejo - carro
Cartear marra - mostrar valentia
Carvão - dinheiro
Casa da banha - pavilhão dois da casa de detenção - SP
Casa de caboclo - armadilha
Casa de edra - presídio
Casa do cão - presídio
Cascata - conversa fiada
Casimira inglesa - diretor de presídio
Catrevage - roupa velha
Catuaba - cachaça
Cavalo cego - carro
Cavalo de aço - motorcicleta
Caveirista - médico legista
Cesariana - navalhada
Chá - maconha
Chalar - bater papo furado
Chalé - ponto de jogo de bicho
Chambrega - feia, horrorosa
Chapado - sob efeito de drogas
Chapinha - jogo de azar Com 3 tampinhas
Chaporeba - amigo
Chata - carteira de dinheiro
Chaveiro - carcereiro
Chibaba - maconha
Chibabeiro - maconheiro
Chico doce - cassetete de madeira
Chué - sem valor, duro
Chupa lelé - trouxa, bobo
Churrear - bater carteira
Churupito - projétil
Chuveirar - passar para trás
Chuveiro – lôgro
Cidade do pé junto - cemitério
Coberto - armado
Cobertura - proteção
Coice de mula - policial violento
Coió - idiota
Colégio - penitenciária
Completa - prostituta
Conjesta - viatura da rota (esquadrão policial)
Contador - promotor de justiça
Cordão - Veia, Artéria
Corró - pequena cela para averiguação
Coruja - guarda noturno
Costureira - metralhadora
Covardia - apito
Coviteiro - telefone
Crachá - distintivo
Craúna - preto
Cristina - cocaína
Curioso - juíz
Curriola - Tturma de vadiagem
Dança de rato - briga entre detentos
Dançar - entrar em cana
Dar as caras - comparecer no fórum
Dar cana - prender
Dar no pé - fugir a pé
Dar o pinote - escapar, fugir
Dar o serviço - denunciar
Dar um boné - tapear
Dar um chapéu - tapear, trapacear
Dar um plá - avisar
Dar uma banda - andar a tôa
Dedar - entregar
Dedo duro - caqueta
Dedo mole - assassino
Deitar - matar
Deitar o cabelo - fugir
Deitar uma cana - fazer uma prisão
Dentuça - chave falsa
Depenar - roubar acessórios de carro
Desaparecer na curva - fugir correndo
Desligado - sem atenção
Destrambelhado - avoado, meio louco
Diamba - maconha
Dicar - passar informações
Dita - penitenciária
Dona justa - polícia
Dormir de touca - marcar bobeira
Dormitório - cemitério
Dreque - espelotiado, aprontador
Duana - roupa bonita
Durão - briguento
Dureza - dificuldade financeira
Embandeirado - valentão, importante, superior
Embarcar - matar
Embrulhada - tapeação
Empacotar - matar
Encher os canos - tomar drogas injetáveis
Enrustir - esconder
Entrar de gaiato - ser Pprejudicado
Erva do sonho - maconha
Escamar - enfrentar
Escrache - fotografia
Escrunchar - arrombar
Esculacho - bronca
Escutador de novela - orelha
Esfumaçar - fugir
Espiantar - fugir
Estácio - otário, bobão
Estaleiro - pau de arara, peça para fumar maconha
Estarro - confronto violento
Esticar - Iir embora
Estourar pipoca - inquéritos contra
Estradão - local de desova de cadáver
Facadista - quem pede dinheiro
Falar inglês - interrogar
Falcão - telefone
Fandango - briga
Farinha - cocaína
Fazedor de anjo - aborteiro
Fazer a mala - ganhar muito dinheiro
Fazer caridade - matar
Fazer nome - ter fama no mundo do crime
Fazer presença - fornecer drogas sem cobrar
Fazer um cavalo - roubar um carro para assalto
Fazer varal - aprontar
Fechar - matar
Federal - informante policial
Ferreiro - ladrão de relógio
Fiapo - punhal, faca
Fininho - cigarro de maconha
Firula - fazer hora
Fiscal da natureza - vadio de beira de praia
Fogaréu - reunião para fumar maconha
Fogueteiro - sentinela de ponto de drogas
Foguetista - fofoqueiro
Fritar - matar
Fubá - cocaína
Fuleragem - sem dinheiro, duro, caído
Fumacê - maconheiro
Funça - funcionário da cadeia
Fundão - pavilhão 9 da casa de detenção de SP
Furada - facada
Fuzuê - bagunça, apronto geral
Gabi - gabinete de investigações (Antigo)
Gabirú - ladrão
Gafanhoto - helicóptero
Gaiata - carteira
Gaiola - cadeia
Galego - gringo
Galinha morta - pouco valor
Gambé - depreciativo do policial militar
Ganso - informante policial
Garfar - furtar carteira
Garrafa - ampôla de entorpecente
Gato brabo - ladrão que sobe em telhados
Gelada - estar sendo processado
Gererê - maconha
Goma - pequeno roubo, furto
Gororóba - comida
Grampo - algemas
Groselha - pessoa muito louca
Grude - comida
Grupo - mentira
Guanaco - guarda
Guentar - apropriação indébita, tomar algo
Guindado - preso
Guitarra – máquina que dizem fazer dinheiro
Guitarrista - quem aplica o conto da guitarra
Guzula - comida
Habea - habeas corpus
Holofotes - óculos
Homem ca capa preta - juiz
Hotel fazenda - penitenciária de Araraquara (SP)
Hotel jaraguá - pavilhão 2 da casa de detenção (SP)
Igrejinha - local de jogo
Intrujão - receptador
Irmão da ôpa - .alandro
Irmão de brisa - comparsa
Jantar - dar uma dura em alguém
Jeremias - ingênuo
Jibóia - chicote que começa grosso e vai afinando
João meia dúzia - revólver
Juntar os pés - morrer
Justa - polícia
Lambedeira - faca
Lambrêgo - estrangeiro
Lança - assalto
Laranja - testa de ferro
Lavar a jega - lança muito boa
Lazeira - metido, arrogante
Lei do cão - pacto de silêncio
Lelé da cuca - indivíduo desequilibrado
Lesco lesco - conversa fiada, papo furado
Libertina - liberdade
Ligado - atento, com atenção
Limpar-se - fugir
Limpeza - livre de riscos
Linguarudo - telefone
Linha de frente - valentão
Lisante - cabelo
Loló - cola de sapateiro
Loque - maluco
Loré - inferior
Luiz XV - sapato
Lumumba - negro
Lunfa - parceiro, ladrão
Lunfa pesadão - arrombador de cofres
Macaca - caderninho de telefones
Macaco preto - telefone
Maciota - com muita calma
Madame - cartomante
Magrela - bicicleta
Majero - contrabando
Majorengo - delegado de polícia
Majú - delegado de polícia
Majura - delegado plantonista
Malaco - bandido vadio e sem confiança
Mamãezada - conversa mole
Mambembe - bêbado
Mandada de magrela - roubo de bicicleta
Manha - esperteza
Manjar - ver, ficar de olho, estudar
Mão grande - furto qualificado
Máquina - arma de fogo
Marcação - vacilo na hora da ação
Marcada - entrar sem querer
Maria Louca - bebida alcoólica feita na prisão
Marijuana - maconha
Mariquinha - artefato para fumar maconha
Marmotista - arrombador de cofre
Marrudo - provocador
Massa - população carcerária
Mato - maconha
Matraca - metralhadora
Mega - meganha, policial
Meióta - pistola calibre 7,65
Meter os peitos – trabalhar
Meter os pés – fugir, sair
Metralhadora - máquina de escrever
Micha - chave falsa
Micheiro - especialista em abrir fechaduras
Mico - ladrão menor de idade
Migué - otário
Mina - Mulher que sustenta homem
Misterioso - dinheiro
Móca - café
Mocó - esconderijo
Mocorongo - idiota
Mocosado - escondido
Mocosar - esconder
Môfo - muitos anos de cana
Morcegar - vadiar
Morfa - comida
Morfi - morfina
Morgêgo - rondas noturnas
Mosteiro - Casa de detenção
Mula - entregador de drogas em quantidade
Muquifo - lugar ruim, despresível
Museu - pessoa velha
Muxiba - mulher velha
Novelista - pessoa louca por televisão
Oitão - revólver calibre 38
Olheiro - observador
Olho de vidro - policial ingênuo
Óme - investigador de polícia
Onda - notícia alarmante
Ossada - corpo humano
Osso - amante
Ôta - otário, bôbo
Pá - turma
Pacas - pra valer
Pacau - porção de maconha
Paco - maço de papel imitando dinheiro
Pagar pau - propina pra não entrar em cana
Pagar um sapo - desmentir uma declaração
Pai - receptador
Pálido - ficar sem tomar sol na cadeia
Pão na graxa - pão com manteiga
Papagaiada - brincadeiras
Papa-gente - escrivão de polícia
Papai-grande - presidente da república
Papel - dose de cocaína
Parango - cigarro de maconha
Patchulí - chinês
Patota - turma, gang
Patuá - feitiço
Pau de arara - forma ou tipo de tortura
Pavuna - noite
Pé de borracha - automóvel
Pé de chumbo - policial que não se corrompe
Pedra - crack
Pedra 90 - boa pessoa, fiel
Pega pesado - equipe policial de ronda bancária
Pegar o boné - ir embora
Pelêga - cédula, dinheiro
Pendurar - colocar alguém no pau de arara
Penita - penitenciária
Penosa - galinha
Pestanada - cochilo
Peste - AIDS
Piaba - surra
Piar - contar algo
Picho - grana, dinheiro
Pichulé - de baixo valor
Pico - injeção de drogas
Pifar - morrer
Pijama - caixão de defunto
Pila - dinheiro
Pimentão - nariz
Pinóia - lôgro
Pinta - elemento perigoso
Pintar a macaca - fazer anarquias
Pioiento - pessoa da ralé
Pipoca - processo
Pirandelo - sair de fininho
Pirar - ficar louco
Pirituba - cachaça
Pisante - sapato
Pivete - menor delinqüente
Pó - cocaína
Poeira - cocaína
Polenta - pessoa molenga
Pombal - presídio de mulheres
Pombo sem asa - sôco
Pororó - dinheiro
Positivo – produto de roubo
Pote - cela forte dos presídios
Prá lá de Bagdá - bêbado
Premiado - condenado
Presepada - gaiatice
Pulador de ventana - ladrão que pula janelas
Puxar cana - cumprir pena
Puxar corda - cumprir pena elevada
Puxar fumo - fumar maconha
Puxar o carro - fugir
Puxar o couro - bater carteira
Puxar um carango - roubar um carro
Queimante - revolver
Queixo duro - quem não delata em nenhuma hipótese
Quenga - prostituta
Quinzão - fuzil Ar. 15
Quirela - dinheiro
Quiriquixi - algemas
Quizumba - macumba ou anarquia
Rabo de foguete - perigo
Rabo quente - automóvel
Racha - partilha de roubo
Rampeira - mulher vulgar
Rango - comida
Ratazana - mulher ladra
Rato - ladrão
Rato de praia - ladrão de praia
Rebite - tiro ou comprimido de entorpecente
Rebordoza - apronto geral
Reino do vai não volta - céu
Remo - colherinha de mexer café
Rodar - ser preso, entrar em cana
Rolê - dar uma volta
Rondante - guarda noturno
Ropeiro - ladrão que distrai a vítima
Sábio - repórter
Sabonete – repreensão severa
Saco de broa - barriga
Saco de tripa - abdomem
Salivar - enrolar um papo
Samango - depreciativo do Policial Militar
Sanfona - carteira para fazer um "paco"
Sanfrar - esfaquear
Sebo nas canelas - fugir correndo
Seguro - preso em segurança dentro da prisão
Sentar o dedo - atirar
Sessão espírita - interrogatório com espancamento
Seu Xavier - carcereiro
Simpatia - gente boa
Suador - furto enquanto acontece a relação sexual
Suar - praticar o "suador"
Sujeira - coisa ruim, atrapalhado
Tacsola - sapato
Táxi - forma de punição entre detentos
Telefone - tapa simultâneo nas duas orelhas
Tempestade - viatura da ROTA (batalhão da PM. Paulista)
Tenda - loja de receptação
Tendeiro - ladrão de lojas
Teresa - corda feita com retalhos de roupas de cama
Terra do pé junto - cemitério
Tesoura - batedor de carteiras
Tico-tico - aparelho de telex (Antigo)
Tintureiro - carro de presos
Tira - policial
Tira revesso - Policial comparsa de bandidos
Tiragem - equipe policial
Tirar cana - cumprir pena
tiruncho - policial que trabalha sozinho
Tisiu - preto
Tititi - fofoca, papo furado
Toco - dinheiro de suborno
Toco mocho - bilhete de loteria adulterado
Tomador na marra - assaltante
Toqueiro - aplicador do "toco"
Totó - cagueta
Trabucar - trabalhar
Trabuco - arma de fogo
Trampo - serviço
Tranca - cadeia
Tranqueira - companhia ruim
Transa - combinação para assalto
Transado - coisa boa, bonito
Traveco - travesti
Treze - louco
Tric-tric - cheio de histórias
Tripa - cigarro de maconha
Trololó - aplique de conto do vigário
Trombada - pequenos assaltos derrubando a vítima no chão
Trombadaça - ncontro com a polícia
Truta - malandro
Turma da pesada - ladrões de bancos
Um sete - um estelionato, aplicar um golpe
Vacina - facada
Vagolino - vadio
Ventana - janelas
Vento - dinheiro
Vermelhinho - jogo de cartas com duas pretas e uma vermelha
Vestir o camisolão - morrer
Vichenzo - pessoa boba, honesta
Violinista - aplicador de conto do vigário
Viúva alegre - ambulância
X-9 - detetive policial
Xarope - louco
Xepa - comida de baixa qualidade
Xinfrim - fFraco, michuruca
Xumbrega - coisa ruim
Zebedeu - passado para trás, tapeado
Zebra - sentenciado
Zica - problema, rolo
Zinco - baioneta
Zoiudo - ovo frito
Zuêra - pessoa muito baderneira
Zureta - débil mental

Dá-lhe Ministro

2005-07-18T15:21:00.000-03:00

Pérola do Ministro Nélson Jobim, do Supremo Tribunal Federal, criticando o excessivo apego ao formalismo processual:

"Os adjetivos podem vir, mas que se separem os adjetivos e os advérbios de modo, para que fiquemos com o substantivo. E o Tribunal quer decidir substantivos, não propriamente adjetivos, nem advérbios de modo. Vamos reduzir, digamos, a liturgia da adverbiação para caminharmos para o compromisso da substantivação".

Oficial de justiça exemplar

2005-07-18T15:20:00.000-03:00

O juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba, Lenin Ignachitti, ao apreciar pedido de reconhecimento de sociedade de fato, formulado pela concubina diante da morte do companheiro, proferiu o seguinte despacho:

“Cite-se o falecido para os termos da presente ação”.

Ao devolver o mandado de citação, o oficial de Justiça afirmou que, depois de várias diligências, recebeu informação de que o citando, “desde o dia 5 de setembro de 1997, está residindo no Cemitério São João Batista, nesta cidade, à quadra 1, sepultura nº 142”.O oficial certificou que, “prosseguindo as diligências, bati, por inúmeras vezes, à porta da citada sepultura no sentido de proceder à citação determinada, mas nunca fui atendido. Certifico, ainda, que entrei em contato com os coveiros e com o administrador do citado cemitério, sendo informado por todos que tinham a certeza de que o citando se encontrava em sua sepultura porque viram-no entrar e não o viram sair”.

(Fonte: jornal O Popular, de Minas Gerais, 04/05/98, enviado por Maurício José Nardini)

Vingança de advogado

2005-07-18T15:14:00.000-03:00

Numa Junta de Conciliação e Julgamento da Paraíba, o advogado da empresa não trouxe testemunhas.

Na hora da audiência, chamou um transeunte e o convenceu a fazer o papel de um antigo empregado da empresa.

Deveria dizer que trabalhava lá há vinte anos, e que nunca tinha visto o autor da ação na empresa.

Assim o transeunte fez, e o empregado perdeu a causa.

Anos depois, o advogado do empregado que perdeu a causa se encontra, na rua, com o falso "empregado". Puxando papo, pergunta se ele ainda trabalhava na empresa.

Este diz que nunca trabalhou lá, e foi tudo armação.

O advogado, com toda a sua "experiência", sugere ao falso empregado que ele entre na Justiça contra a empresa, dizendo que trabalhou lá vinte anos, sem carteira assinada.

Resultado: o transeunte entrou com o processo.

A empresa não pôde negar, pois ele servira como testemunha no outro caso.

O falso "empregado" ganhou a questão, e o advogado do verdadeiro sentiu o gostinho da vingança...

Juíz espertinho

2005-07-18T15:11:00.000-03:00

Um juiz piauiense, já estafado pelo acúmulo de serviço por fazer, saiu-se com esta, ao ser cobrado pelo atraso no julgamento de um processo:

"O Código de Processo Civil me garante que eu tenho 10 dias para proferir a sentença. Só que agora eu estou cumprindo este prazo em outro processo...

"Por este brilhante raciocínio, o juiz só tem que julgar um processo a cada 10 dias, garantindo uma média de 36,5 sentenças por ano, na melhor das hipóteses...

Vida dura aos motoristas já falecidos

2005-07-18T15:09:00.000-03:00

O art. 2º da Resolução 81/98 do Conselho Nacional do Trânsito (Contran) obriga os mortos em acidentes a serem submetidos a exame de teor alcoólico.

O exame se presta a verificar a culpa do falecido no acidente de trânsito.

O problema é que o art. 3º pune os motoristas mortos que se recusarem a realizar o exame com penas de multa e suspensão do direito de dirigir:

"Ao condutor de veículo automotor que infringir o disciplinado no artigo anterior, serão aplicadas as penalidades administrativas estabelecidas no artigo 156 do Código de Trânsito Brasileiro".

A parte boa da notícia é que o morto não tem a carteira cassada, podendo voltar a dirigir ao fim da suspensão.

A parte ruim é que, caso os falecidos tenham de se submeter ao bafômetro, será necessário que os aparelhos sejam adaptados para avaliar o chamado "bafo de múmia", ironiza o colunista Paulo Sant'ana, do jornal Zero Hora.

O problema ocorreu porque os arts. 2º e 3º foram invertidos. O art. 3º se refere, na verdade, ao art. 1º, que trata dos motoristas vivos.

(Fonte: Jornal do Brasil)

Rui Barbosa 01

2005-07-18T15:06:00.000-03:00

“Medo, venalidade, paixão partidária, respeito pessoal, subserviência, espírito conservador, interpretação restritiva, razão de estado, interesse supremo, como quer te chames, prevaricação judiciária, não escaparás ao ferrete de Pilatos! O bom ladrão salvou-se. Mas não há salvação para o juiz cobarde.”

Raridade de Rui Barbosa, sobre o processo de Jesus Cristo

2005-07-18T14:31:00.000-03:00

O JUSTO E A JUSTIÇA POLÍTICA

Esta é uma das melhores e menos conhecidas páginas de Rui Barbosa, onde ele examina, à luz do Direito Hebraico e do Direito Romano, o processo de Jesus.

"Para os que vivemos a pregar à república o culto da justiça como o supremo elemento preservativo do regímen, a história da paixão, que hoje se consuma, é como que a interferência do testemunho de Deus no nosso curso de educação constitucional. O quadro da ruína moral daquele mundo parece condensar-se no espetáculo da sua justiça, degenerada, invadida pela política, joguete da multidão, escrava de César. Por seis julgamentos passou Cristo, três às mãos do dos judeus, três às dos romanos, e em nenhum teve um juiz.

Aos olhos dos seus julgadores, refulgiu sucessivamente a inocência divina, e nenhum ousou estender-lhe a proteção da toga. Não há tribunais, que bastem, para abrigar o direito, quando o dever se ausenta da consciência dos magistrados.

Grande era, entretanto, nas tradições hebraicas, a noção da divindade do papel da magistratura. Ensinavam elas que uma sentença contrária à verdade afastava do seio de Israel a presença do Senhor, mas que, sentenciando com inteireza, quando fosse apenas por uma hora, obrava o juiz como se criasse o universo, porquanto era na função de julgar que tinha a sua habitação entre os israelitas a majestade divina. Tampouco valem, porém, leis e livros sagrados, quando o homem lhes perde o sentimento, que exatamente no processo do justo por excelência, daquele em cuja memória todas as gerações até hoje adoram por excelência o justo, não houve no código de Israel norma, que escapasse à prevaricação dos seus magistrados.

No julgamento instituído contra Jesus, desde a prisão, uma hora talvez antes da meia-noite de Quinta-feira, tudo quanto se fez até ao primeiro alvorecer da Sexta-feira subseqüente, foi tumultuário, extrajudicial, a atentatório dos preceitos hebraicos. A terceira fase, a inquirição perante o sinedrim, foi o primeiro simulacro de formação judicial, o primeiro ato judicatório, que apresentou alguma aparência de legalidade, porque ao menos se praticou de dia. Desde então, por um exemplo que desafia a eternidade, recebeu a maior das consagrações o dogma jurídico, tão facilmente violado pelos despotismos, que faz da santidade das formas a garantia essencial da santidade do direito.

O próprio Cristo delas não quis prescindir. Sem autoridade judicial o interroga Anás, transgredindo as regras assim na competência, como na maneira de inquirir; e a resignação de Jesus ao martírio não se resigna a justificar-se fora da lei: "Tenho falado publicamente ao mundo. Sempre ensinei na sinagoga e no templo, a que afluem todos os judeus, e nunca disse nada às ocultas. Por que me interrogas? Inquire dos que ouviam o que lhes falei: esses sabem o que eu lhes houver dito". Era apelo às instituições hebraicas, que não admitiam tribunais singulares, nem testemunhas singulares. O acusado tinha jus ao julgamento coletivo, e sem pluralidade nos depoimentos criminadores não poderia haver condenação. O apostolado de Jesus era ao povo. Se a sua prédica incorria em crime, deviam pulular os testemunhos diretos. Esse era o terreno jurídico. Mas, porque o filho de Deus chamou a ele os seus juizes, logo o esbofetearam. Era insolência responder assim ao pontífice. Sic respondes pontifici? Sim, revidou Cristo, firmando-se no ponto de vista legal: "Se mal falei, traze o testemunho do mal; se bem, por que me bates?"

Anás, desorientado, remete o peso a Caifás. Este era o sumo sacerdote do ano. Mas, ainda assim, não, não tinha a jurisdição, que era privativa do conselho supremo. Perante este já muito antes descobrira o genro de Anás a sua perversidade política, aconselhando a morte a Jesus, para salvar a nação. Cabe-lhe agora levar a efeito a sua própria malignidade, "cujo resultado foi a perdição do povo, que ele figurava salvar, e a salvação do mundo, em que jamais pensou".

A ilegalidade do julgamento noturno, que o direito judaico não admitia nem nos litígios civis, agrava-se então com o escândalo das testemunhas falsas, aliciadas pelo próprio juiz, que, na jurisprudência daquele povo, era especialmente instituído como o primeiro protetor do réu. Mas, por mais falsos testemunhos que promovessem, lhe não acharam a culpa, que buscavam. Jesus calava. Jesus autem tacebat. Vão perder os juizes prevaricadores a segunda partida, quando a astúcia do sumo sacerdote lhes sugere o meio de abrir os lábios divinos do acusado. Adjura-o Caifás em nome de Deus vivo, a cuja invocação o filho não podia resistir. E diante da verdade, provocada, intimada, obrigada a se confessar, aquele, que a não renegara, vê-se declarar culpado de crime capital: Reus est mortis. "Blasfemou! Que necessidade temos de testemunhas? Ouvistes a blasfêmia". Ao que clamaram os circunstantes: "é réu de morte".

Repontava a manhã, quando a sua primeira claridade se congrega o sinedrim. Era o plenário que se ia celebrar. Reunira-se o conselho inteiro. In universo concilio, diz Marcos. Deste modo se dava a primeira satisfação às garantias judiciais. Com o raiar do dia se observava a condição da publicidade. Com a deliberação da assembléia judicial, o requisito da competência. Era essa a ocasião jurídica. Esses eram os juizes legais. Mas juizes, que tinham comprado testemunhas contra o réu, não podiam representar senão uma infame hipocrisia da justiça. Estavam mancomunados, para condenar, deixando ao mundo o exemplo, tantas vezes depois imitado até hoje, desses tribunais, que se conchavam de véspera nas trevas, para simular mais tarde, na assentada pública, a figura oficial do julgamento.

Saía Cristo, pois, naturalmente condenado pela terceira vez. Mas o sinedrim não tinha o jus sanguinis. Não podia pronunciar a pena de morte. Era uma espécie de júri, cujo veredictum, porém, antes opinião jurídica do que julgado, não obrigava os juizes romanos. Pilatos estava, portanto, de mãos livres, para condenar, ou absorver. "Que acusação trazeis contra este homem?" assim fala por sua boca a justiça do povo, cuja sabedoria jurídica ainda hoje rege a terra civilizada. "Se não fosse um malfeitor, não to teríamos trazido", foi a insolente resposta dos algozes togados. Pilatos, não querendo ser executor num processo, de que não conhecera, pretende evitar a dificuldade, entregando-lhes a vítima: "Tomai-o, e julgai-o segundo a vossa lei". Mas, replicam os judeus, bem sabes que "nos não é lícito dar a morte a ninguém". O fim é a morte, e sem a morte não se contenta a depravada justiça dos perseguidores.

Aqui já o libelo se trocou. Não é mais de blasfêmia contra a lei sagrada que se trata, senão de atentado contra a lei política. Jesus já não é o impostor que se inculca filho de Deus: é o conspirador, que se coroa rei da Judéia. A resposta de Cristo frustra ainda uma vez, porém, a manha dos caluniadores. Seu reino não era deste mundo. Não ameaçava, pois, a segurança das instituições nacionais, nem a estabilidade da conquista romana. "Ao mundo vim", diz ele, "para dar testemunho da verdade. Todo aquele que for da verdade, há de escutar a minha voz". A verdade? Mas "que é a verdade"? pergunta definindo-se o cinismo de Pilatos. Não cria na verdade; mas a da inocência de Cristo penetrava irresistivelmente até o fundo sinistro dessas almas, onde reina o poder absoluto das trevas. "Não acho delito a este homem", disse o procurador romano, saindo outra vez ao meio dos judeus.

Devia estar salvo o inocente. Não estava. A opinião pública faz questão da sua vítima. Jesus tinha agitado o povo, não ali só, no território de Pilatos, mas desde Galiléia. Ora acontecia achar-se presente em Jerusalém o tetrarca da Galiléia, Heródes Antipas, com quem estava de relações cortadas o governador da Judéia. Excelente ocasião, para Pilatos, de lhe reaver a amizade, pondo-se, ao mesmo tempo, de boa avença com a multidão inflamada pelos príncipes dos sacerdotes. Galiléia era o forum originis do Nazareno. Pilatos envia o réu a Heródes, lisonjeando-lhe com essa homenagem, a vaidade. Desde aquele dia um e outro se fizeram amigos, de inimigos que eram. Et facti sunt amici Herodes et Pilatus in ipsa die; nam antea inimici erant ad invicem. Assim se reconciliam os tiranos sobre os despojos da justiça.

Mas Herodes também não encontra, por onde condenar a Jesus, e o mártir volta sem sentença de Herodes a Pilatos que reitera ao povo o testemunho da intemerata pureza do justo. Era a terceira vez que a magistratura romana a proclamava. Nullam causam inveni in homine isto ex his, in quibus eum accusatis. O clamor da turba recrudesce. Mas Pilatos não se desdiz. Da sua boca irrompe a Quarta defesa de Jesus: "Que ma fez esse ele? Quid enim mali fecit iste?" Cresce o conflito, acastelam-se as ondas populares. Então o procônsul lhes pergunta ainda: "Crucificareis o vosso rei?" A resposta da multidão em grita foi o raio, que desarmou as evasivas de Pilatos. "Não conhecemos outro rei, senão César". A esta palavra o espectro de Tibério se ergueu no fundo da alma do governador da província romana. O monstro de Cáprea, traído, consumido pela febre, crivado de úlceras, gafado da lepra, entretinha em atrocidades os seus últimos dias. Traí-lo era perder-se. Incorrer perante ele na simples suspeita de infidelidade era morrer. O escravo de César, apavorado, cedeu, lavando as mãos em presença do povo: "Sou inocente do sangue deste justo".

E entregou-o aos crucificadores. Eis como procede a justiça, que se não compromete. A história premiou dignamente esse modelo da suprema cobardia na justiça. Foi justamente sobre a cabeça do pusilânime que recaiu antes de tudo em perpétua infâmia o sangue do justo.

De Anás a Herodes o julgamento de Cristo é o espelho de todas as deserções da justiça, corrompida pela facções, pelos demagogos e pelos governos. A sua fraqueza, a sua inocência, a sua perversão moral crucificaram o Salvador, e continuam a crucificá-lo, ainda hoje, nos impérios e nas repúblicas, de cada vez que um tribunal sofisma, tergiversa, recua, abdica. Foi como agitador do povo e subversor das instituições que se imolou Jesus. E, de cada vez que há precisão de sacrificar um amigo do direito, um advogado da verdade, um protetor dos indefesos, um apóstolo de idéias generosas, um confessor da lei, um educador do povo, é esse, a ordem pública, o pretexto, que renasce, para exculpar as transações dos juizes tíbios com os interesses do poder. Todos esses acreditam, como Pôncio, salvar-se, lavando as mãos do sangue, que vão derramar, do atentado, que vão cometer. Medo, venalidade, paixão partidária, respeito pessoal, subserviência, espírito conservador, interpretação restritiva, razão de estado, interesse supremo, como quer te chames, prevaricação judiciária, não escaparás ao ferrete de Pilatos! O bom ladrão salvou-se. Mas não há salvação para o juiz cobarde."

(A imprensa, Rio, 31 de março de 1899. In: Obras Seletas de Rui Barbosa, v. 8, Casa de Rui Barbosa, Rio, 1957, pp. 67-71)

Juíz polêmico

2005-07-18T14:26:00.000-03:00

Íntegra de polêmica decisão de um juiz federal, que negou antecipação de tutela a portadores do vírus HIV que desejavam obter medicamentos, alegando que não haveria risco de dano irreparável ou de difícil reparação, pois "todos somos mortais":

Poder Judiciário

Sétima Vara da Fazenda Pública

Comarca de São Paulo

Proc. n. 968/01

Indefiro a antecipação de tutela.

Embora os autores aleguem ser portadores de AIDS e objetivem medicação nva que minore as seqüelas da moléstia, o pedido deve ser indeferido, pois não há fundamento legal que ampare a pretensão de realizar às expensas do Estado o exame de genotipagem e a aquisição de medicamentos que, segundo os autores, não estão sendo fornecidos pelo SUS.

A Lei 9.313/96 assegura aos portadores de HIV e doentes de AIDS toda a medicação necessária a seu tratamento. Mas estabelece que os gestores do SUS deverão adquirir apenas os medicamentos que o Ministério da Saúde indicar para cada estado evolutivo da infecção ou da doença. Não há possibilidade de fornecimento de medicamentos que não tenham sido indicados pela autoridade federal.

Por outro lado, não há fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. Todos somos mortais. Mais dia, menos dia, não sabemos quando, estaremos partindo, alguns, por seu mérito, para ver a face de Deus. Isto não pode ser tido por dano.

Daí o indeferimento da antecipação de tutela.

Cite-se a Fazenda do Estado.

Defiro gratuidade judiciária em favor dos autores.

Intimem-se.

São Paulo, quinta-feira, 28 de julho de 2001.

Antonio Carlos Ferraz MullerJuiz de Direito

(Fonte: José Antônio da Silva)

Inteligência superior Americana

2005-07-18T14:12:00.000-03:00

Diálogos realmente acontecidos em audiências nos Estados Unidos:

P. Você passou a noite toda com este homem em Nova Iorque?
R. Eu me recuso a responder esta pergunta.
P. Você passou a noite toda com este homem em Chicago?
R. Eu me recuso a responder esta pergunta.
P. Você passou a noite toda com este homem em Miami?
R. Não.

P. Senhora Johnson, como acabou seu primeiro casamento?
R. Por morte.
P. E pela morte de quem?

P. Há quanto tempo você está grávida?
R. Vai fazer três meses em 8 de novembro.
P. Então, aparentemente, a data da concepção foi 8 de agosto?
R. Sim.
P. E o que você e seu marido estavam fazendo neste dia?

P. Sr. Smith, quantas vezes você cometeu suicídio?
R. Quatro vezes.

P. Doutor, quantas autópsias você já fez em pessoas mortas?
R. Todas as autópsias que eu já fiz foram em pessoas mortas.

P. O sr. se lembra aproximadamente a hora em que examinou o corpo do Sr. Brown?
R. Foi à noite. A autópsia começou em torno das 20:30.
P. E o Sr. Brown estava morto àquele momento, certo?
R. Não, ele estava sentado na mesa tentando imaginar por que era que eu estava fazendo uma autópsia nele!

P. Sr. legista, antes de você fazer a autópsia, você verificou o pulso do paciente?
R. Não.
P. Você checou a pressão sangüínea?
R. Não.
P. Você conferiu a respiração?
R. Não.
P. Então, seria possível que o paciente estivesse vivo no momento em que você começou a autópsia?
R. Não.
P. Como você pode ter tanta certeza?
R. Porque o cérebro dele estava em cima da minha mesa, em um vaso.
P. Mas o paciente poderia estar vivo, ainda assim?
R. É possível que ele ainda estivesse vivo e advogando em alguma corte.

P. E você conseguiu vê-lo de onde você estava?
R. Consegui ver sua cabeça.
P. E onde estava a cabeça dele?
R. Logo acima dos ombros.

P. O que você pode nos dizer sobre a sinceridade da acusada?
R. Ela sempre diz a verdade. Ela disse que ia matar aquele filho de uma égua -- e matou mesmo!

P. O que aconteceu depois?
R. Ele disse: "Eu tenho que matá-la porque você pode me identificar".
P. E ele matou você?
R. Não.

P. Ele carregou o cachorro pelas orelhas?
R. Não.
P. E o que ele fez com as orelhas do cachorro?
R. As carregou pelo ar.
P. E onde estava o cachorro naquele momento?
R. Grudado nas orelhas.

P. A sua resposta deve ser oral, certo? Que escola você freqüenta?
R. Oral.

P. E qual sua relação com a vítima?
R. Ela é minha irmã.
P. E ela era sua irmã em 13 de fevereiro de 1979?

P. O que significa a presença de esperma?
R. Significa relação consumada.
P. Esperma masculino?
R. É o único que eu conheço.

P. Ela tinha 3 filhos, certo?
R. Sim.
P. Quantos meninos?
R. Nenhum.
P. Tinha alguma menina?

P. O sr. está qualificado a apresentar uma amostra de urina?
R. Sim, desde criancinha.

P. E o que aconteceu depois?
R. Ele voltou para casa, e na manhã seguinte estava morto.
P. Então, ele voltou para casa, e quando acordou na manhã seguinte, estava morto?

P. Sr. Slatery, você então viajou em lua de mel, certo?
R. Fomos para a Europa, senhor.
P. E foi com sua esposa?

P. Como você descreveria o indivíduo?
R. Ele tinha altura mediana, e usava barba.
P. Era homem ou mulher?

P. Você foi baleado na contenda?
R. Não, fui baleado entre a contenda e o umbigo.

P. Vou lhe mostrar a prova 3 e peço que reconheça a foto.
R. Este sou eu.
P. Você estava presente quando esta foto foi tirada?

P. Você estava presente a este tribunal esta manhã quando fez o juramento?

P. Foi este o mesmo nariz que você quebrou quando criança?

P. Há quanto tempo você é canadense?

P. Foi você ou seu irmão que morreu na guerra?

P. O filho mais jovem, o de 20 anos, quantos anos ele tem?

P. Quer dizer que, quando você voltou, você tinha saído?

P. Você não sabe o que era, nem com o que se parecia, mas você pode descrever?

P. Você disse que a escada descia para o porão. Essa escada, ela também subia?

P. Não é verdade que, quando as pessoas morrem dormindo, não percebem nada até acordar no dia seguinte?

P. A que distância estavam os veículos no momento da colisão?

P. Você estava aqui até a hora em que você foi embora, certo?

(Fonte: Mr. Learned's Legal Humor Page, Luís de Castro e Ruy Campos Vieira)

Tradução do depoimento de Zé da Ilha, (linguagem de depoente)

2005-07-18T14:02:00.000-03:00

patuá - forma giriática para substituir "o negócio", "a questão", "o problema".
gêlo - desprezo
esquinar - ficar parado em esquinas, à espera de algo
cabrocha - mulher
que preparasse a marmita e amarrotasse o meu linho no sabão - que cozinhasse para mim e lavasse a minha roupa
bordejava pelas vias - perambulava pelas ruas
abasteci a caveira - tomei uma bebida - uma cachaça
troquei por centavos um embrulhador - comprei um jornal
na quebrada da rua - na esquina
veio uma pára-quedas se abrindo - veio uma mulher demonstrando interesse pelo malandro
eu dei a dica - o malandro dirigiu um gracejo à mulher
ela bolou - a mulher foi receptiva à lisonja do malandro
eu fiz a pista - acompanhei-a
colei - aproximei-me, caminhando ao lado da mulher
solei - conversei com a mulher
bronquiou - demonstrou com palavras iradas, o seu desagrado
vivaldina - viva, esperta, inteligente
o cargueiro estava lhe comboiando - o namorado a estava acompanhando
morando na jogada - compreendendo a situação
o Zezinho aqui - forma do malandro referir-se a si mesmo
o cargueiro jogou a amarração - o namorado se aproximou dela
um cataplum no pé do ouvido - um soco ou bofetada na orelha
dei-lhe um bico com o pisante na altura da dobradiça - dei-lhe um pontapé no joelho
uma muqueada nos mordedores - forma de muque - um soco nos dentes
taquei-lhe os dois pés na caixa de mudança - saltei-lhe com os dois pés sobre o peito
ele se coçou, sacou a máquina e queimou duas espoletas - sacou o revólver e fez dois disparos
papai - (outra forma do malandro referir-se a si mesmo)
virou pulga - deu um salto
fêz a dunquerque - evadiu-se, fugiu (alusão à famosa retirada de dunquerque, na Segunda Guerra Mundial)
vermelho não combina com a cor do meu linho - referia-se ao vermelho do sangue
tira - policial, detetive, investigador.
fechar o paletó - matar
não tenho vocação prá presunto - referia-se ao seu apego à vida
borracha grande - ônibus
no fim do carretel - no fim da linha, no ponto final
bem no vazio da lapa - no Largo da Lapa
às 15 para a côr de rosa - às 17 horas e 45 minutos
matina - manhã (observe-se a influência do elemento imigrante através desse vocábulo italiano)
o roque do meu pandeiro - o ruído do meu estômago
china-pau - "china" - (pequenos restaurantes chineses que serviam pratos a preços populares, na época, muito comuns no Rio de Janeiro)
boi a mossoró com confeti de casamento - bife a cavalo com arroz
e uma barriguda bem morta - cerveja bem gelada
como o meu era nenhum - como não tinha dinheiro...
pedi ao caixa prá botá na pindura que depois eu iria esquentar aquela fria - pedi ao caixa um crédito, dizendo-lhe que pagaria a despesa mais tarde.
dizendo que eu era produto do mangue - o Mangue é um dos prostíbulos do Rio de Janeiro - (curioso notar o eufemismo desta construção)
me queimei e puxei a solingea - irritei-me e saquei a navalha (a marca do instrumento Solingen, passou a sinônimo de navalha)
fiz uma avenida na epiderme do moço - fiz um talho na pele...
êle virou logo américa - ficou vermelho como sangue (América Futebol Clube, cujo uniforme se compõe de camisas vermelhas)
dedo-duro - delator
xifópagos - policiais do Rio de Janeiro que sempre andam em duplas (também chamados Cosme e Damião)

Rebuscando

2005-07-18T14:00:00.000-03:00

Eis a versão de um advogado para uma história infantil conhecida. Quem traduzir este excerto, poderá se considerar aprovado em juridiquês avançado com louvor:

"Ao cimo do clivo, na cumeeira do oiteiro, no ápice do cerro, no cume da penela, onde há o algor, e o firmamento é assiduamente adumbrado, onde reside e se domicilia, praticando suas urdiduras e agruras, impado de todo ardil e logro, ele, o nefasto, o celerado, o infeuso, o esfaimado, e ardelião, nefando varão das alguras...

"Palmilhando os trilhos só por ele conhecidos, ao deparar-se com algum abúlico estulto, inciente do perigo que o sitia, ele o açoda com um ádito inesperado, deixando-o acabrunhado e açaimado, para, só então, começar a esborcinar e atassalhar sua vítima no seu recôndito arcano; a encetar pela cachimônia.

"Mister se faz, ainda ogano, desonubilá-lo, para irrogar-lhe modorra, com jaez opulento, causando-lhe mossa. Ficará, então, estiolado, piegas e plangente face ao paladino zafimeiro que fizer o ato palmar, o qual calcará sua embófia. O tal esteio estrênuo deve agir com têmpera de êmulo, sem utilizar expediente de parcimônia, nem pode ser relambório, a fim de que não caia no desvão da nesciência. Insta que não fique para o postrídio a pugnação a este sicário!"

(Fonte: "Meco")

Citação do além

2005-07-18T13:59:00.000-03:00

Numa ação de execução fiscal (nº. 98.700.202-52), da Comarca de Itabaianinha (SE), o oficial de justiça Juraci Costa de Santana, ao receber um mandado para citar o co-responsável pelo débito, e sabendo já ter ele falecido, saiu-se com a seguinte certidão:

"O Sr. João Carlos dos Santos encontra-se, há mais de 12 anos, entre aqueles em que o convite é: 'Nós, os ossos que aqui estamos, pelos vossos esperamos.'

Dou fé. Em, 13/5/99"

(Fonte: Antonio Waldir dos Santos Conceição)

O nome do Dr.

2005-07-18T13:51:00.001-03:00

Numa comarca do interior de São Paulo, um advogado foi a um cartório e pediu vistas de um processo.Após conferir os controles, o funcionário retornou e informou:

"O processo está concluso".

O advogado voltou mais duas vezes, com alguns dias de intervalo.

Ao retornar pela terceira vez e ouvir a mesma resposta, o advogado não se conformou e perguntou:

"Quem é este Dr. Cluso que não devolve o processo?"

É de sogra, mas não é piada.

2005-07-18T13:51:00.000-03:00

O juiz Antonio Carlos Gonçalves, da Comarca de Assis (SP), absolveu o réu Arlindo Barbosa da Silva, acusado de agredir a sogra. O juiz considerou que "bater na sogra uma vez por ano era o exercício de um direito", "conquanto que em sogras se deva bater com maior instrumento de eficácia contundente, visto que normalmente gostam de interferir na vida do casal"..

(fonte: Aparecida Elisete Braz Herrera)

Duplo sentido

2005-07-18T13:47:00.000-03:00

Qual o tema da esperada Lei federal nº 10.000/00????

A ementa não poderia ser mais sugestiva:

Dispõe sobre a criação do "Dia Nacional do Choro" e dá outras providências.

Apesar da aparência provocativa, a lei, sancionada em 4 de setembro de 2000, é na verdade uma homenagem ao dia 23 de abril, data natalícia de Alfredo da Rocha Viana Júnior, o Pixinguinha, o gênio do chorinho - o gênero musical.

Frase de Adolph Hitler, saudando o jurista alemão Karl Schmidt

2005-07-17T13:01:00.000-03:00

“Que teríamos feito sem os juristas alemães? Desde 1923, percorri, na legalidade e lealmente, a longa via que leva ao poder. Coberto juridicamente, eleito de forma democrática. Mas o futuro teria de se realizar. Foi o incorruptível jurista germânico, o honesto, o cheio de consciência, o escrupuloso universitário e cidadão, que acabou o trabalho de me legalizar, fazendo a triagem de minhas idéias. Ele criou para mim uma lei segundo o meu gosto e a ela me ative. Suas leis fundaram minhas ações no Direito”

A sentença de Cristo

2005-07-17T12:59:00.000-03:00

Cópia autêntica da sentença de Pilatos, no processo de Jesus Cristo, existente no Museu da Espanha. Esta peça tem grande interesse histórico.

"No ano dezenove de TIBÉRIO CÉSAR, Imperador Romano de todo o mundo, monarca invencível na Olimpíada cento e vinte e um, e na Elíada vinte e quatro, da criação do mundo, segundo o número e cômputo dos Hebreus, quatro vezes mil cento e oitenta e sete, do progênio do Romano Império, no ano setenta e três, e na libertação do cativeiro de Babilônia, no ano mil duzentos e sete, sendo governador da Judéia QUINTO SÉRGIO, sob o regimento e governador da cidade de Jerusalém, Presidente Gratíssimo, PÔNCIO PILATOS; regente na baixa Galiléia, HERODES ANTIPAS; pontífice do sumo sacerdote, CAIFÁS; magnos do templo, ALIS ALMAEL, ROBAS ACASEL, FRANCHINO CEUTAURO; cônsules romanos da cidade de Jerusalém, QUINTO CORNÉLIO SUBLIME e SIXTO RUSTO, no mês de março e dia XXV do ano presente,

EU, PÔNCIO PILATOS, aqui Presidente do Império Romano, dentro do Palácio e arqui-residência, julgo, condeno e sentencio à morte, Jesus, chamado pela plebe - CRISTO NAZARENO - e galileu de nação, homem sedicioso, contra a Lei Mosaica - contrário ao grande Imperador TIBÉRIO CÉSAR.

Determino e ordeno por esta, que se lhe dê morte na cruz, sendo pregado com cravos como todos os réus, porque congregando e ajustando homens, ricos e pobres, não tem cessado de promover tumultos por toda a Judéia, dizendo-se filho de DEUS e REI DE ISRAEL, ameaçando com a ruína de Jerusalém e do sacro Templo, negando o tributo a César, tendo ainda o atrevimento de entrar com ramos e em triunfo, com grande parte da plebe, dentro da cidade de Jerusalém.

Que seja ligado e açoitado, e que seja vestido de púrpura e coroado de alguns espinhos, com a própria cruz aos ombros para que sirva de exemplo a todos os malfeitores, e que, juntamente com ele, sejam conduzidos dois ladrões homicidas; saindo logo pela porta sagrada, hoje ANTONIANA, e que se conduza JESUS ao monte público da Justiça, chamado CALVÁRIO, onde crucificado e morto ficará seu corpo na cruz, como espetáculo para todos os malfeitores, e que sobre a cruz se ponha, em diversas línguas, este título: JESUS NAZARENO, REX JUDEORUM.

Mando, também, que nenhuma pessoa de qualquer estado ou condição se atreva, temerariamente, a impedir a Justiça por mim mandada, administrada e executada com todo o rigor, segundo os Decretos e Leis Romanas, sob as penas de rebelião contra o Imperador Romano.

Testemunhas da nossa sentença:

Pelas dozes tribos de Israel: RABAIM DANIEL; RABAIM JOAQUIM BANICAR; BANBASU; LARÉ PETUCULANI.

Pelos fariseus: BULLIENIEL; SIMEÃO; RANOL; BABBINE; MANDOANI; BANCURFOSSI.

Pelos hebreus: MATUMBERTO.

Pelo Império Romano e pelo Presidente de Roma: LÚCIO SEXTILO E AMACIO CHILICIO. "

Juíz humilde

2005-07-17T12:53:00.000-03:00

Na Comarca de Aliança (PE), um determinado juiz proferiu o modesto despacho a seguir transcrito na íntegra:

"Vistos, etc...

O Juiz de Direito não se confunde com a maioria dos homens. DE 1000 (mil) Bacharéis em Direito que pretendem transformarem-se em Juiz de Direito, apenas 10 (dez), 05 (cinco), 01 (um) ou nenhum consegue realizar esse sonho. Esse tem sido o resultado da maioria dos concursos Públicos realizados para o provimento do Cargo de Juiz de Direito. Assim, apenas a minoria dos homens, a pequena fração de 0,01% dos Bacharéis em Direito é capaz de moldar-se, converter-se em Juiz de Direito.

Portanto o Juiz de Direito não está sujeito, exposto, aos sentimentos exagerados, como estão os outros homens em sua maioria.

O Juiz de Direito emerge dentre os homens mais valentes, bravos, determinados, "desasombrados", denodados, coerentes, sensatos, educado, da melhor formação, tenazes, persistentes, resistentes, idealistas, íntegros, fabulosos, gigantes em virtude, elegantes, vencedores, campeões, melhores...

No desempenho de seu trabalho, nem o amor nem o ódio balizam a "trajetória" do Juiz de Direito. Para "dá" a cada um que é seu, o Juiz de Direito orienta-se apenas pelo profissionalismo e pelo senso de Justiça.

O presente feito não foi ainda despachado em razão do "cúmulo" de serviço comum e eleitoral nesta Comarca. De acordo com a certidão de fls. 73 existem 111 (cento e onze) processos mais antigos do que o presente, conclusos para despacho e sentença. Todos serão despachados e sentenciados oportunamente. Todos dependem de estudo. Não é possível estudar todos de uma só vez. Não é justo que se dê preferência aos mais recentes, em prejuízo dos mais antigos, que estão aguardando por uma providência Jurisdicional a mais tempo. A certidão de fls. 73 registra feitos datados de 83 e 84. Há até feitos datados do ano de 1982.

Assim, determino à Escrivania que me apresente este Processo, tão logo tenham sido despachados e sentenciados os Processos constantes da Certidão de fls. 73.

Intimem-se.

Aliança, 27 de julho de 1994.

"(Fonte: Emerson José do Couto)

Polícia Francesa

2005-07-17T12:49:00.000-03:00

Frases extraídas de boletins de ocorrência e relatórios da Polícia da França:

"Pudemos constatar que nada consta."

"Suas explicações estavam tão confusas que tivemos que soltá-lo por falta de provas que nos fizessem entender suas explicações."

"O indivíduo, que era tão surdo quanto sua esposa, parecia não se entender muito bem com ela."

"O elemento, negando toda culpa, foi preso. O suspeito então decidiu fazer uma confissão completa para nos provar que ele não tinha nada a ver neste caso."

"O homem declarou que efetivamente bateu seu adversário com a manivela mas tomando todo o cuidado de não machucá-lo."

"O elemento tentou esconder a arma na sua bota, mas por infelicidade dele, tratava-se de uma espingarda cujo tamanho ultrapassava."

"O buraco da bala era tão grande que pudemos enfiar dois dedos."

"O indivíduo insistiu em nos apresentar seu prejuízo, que de fato não media mais do que dez centímetros."

"Se a chamada não teve resposta, é que ela foi feita na sexta-feira de manhã, quando o investigador de plantão tinha acabado de deitar-se como faz todos os dias à mesma hora."

"Preso pelos policiais, o ladrão os ameaçou de chamar a polícia."

"É de se observar que os dois veículos colidiram um com o outro exatamente no mesmo dia."

"Apesar do teor alcoólico de 3,8, o motorista havia mantido toda sua lucidez ao atropelar o animal."

"O cadáver não parecia de posse de todas suas faculdades."

"Um violento golpe de martelo o havia mantido pregado na cama por dois dias."

"O enforcado morreu por afogamento."

"Como ele devia ser internado o mais rapidamente possível num asilo de loucos, ele foi levado à delegacia."

(Fonte: Roger Chadel)

Linguagem de depoente

2005-07-17T12:08:00.000-03:00

O malandro carioca "Zé da Ilha" prestou o seguinte depoimento à polícia:

"Seu doutor, o patuá é o seguinte: Depois de um gêlo da coitadinha resolvi esquinar e caçar uma outra cabrocha que preparasse a marmita e amarrotasse o meu linho no sabão. Quando bordejava pelas vias, abasteci a caveira e troquei por centavos um embrulhador. Quando então vi as novas do embrulhador, plantado com um poste bem na quebrada da rua, veio uma pára-quedas se abrindo, eu dei a dica, ela bolou, eu fiz a pista, colei; solei, ela aí bronquiou, eu chutei, bronquiou mas foi na despista, porque, muito vivaldina, tinha se adernado e visto que o cargueiro estava lhe comboiando.

Morando na jogada, o Zezinho aqui ficou ao largo e viu quando o cargueiro jogou a amarração dando a maior sugesta na recortada. Manobrei e procurei ingrupir o pagante, mas, sem esperar, recebi um cataplum no pé do ouvido. Aí dei-lhe um bico com o pisante na altura da dobradiça, uma muqueada nos mordedores e taquei-lhe os dois pés na caixa de mudança pondo-o por terra. Ele se coçou, sacou a máquina e queimou duas espoletas. Papai, muito esperto, virou pulga e fêz a duquerque, pois o vermelho não combina com a côr do meu linho. Durante o boogi, uns e outros me disseram que o sueco era tira e que iria me fechar o paletó. Não tenho vocação para presunto e corri.

Peguei uma borracha grande e saltei no fim do carretel, bem no vazio da Lapa, precisamente às 15 para a côr-da-rosa. Como desde a matina não tinha engolido a gordura, o roque do meu pandeiro estava sugerindo sarro. Entrei no china-pau e pedi um boi a mossoró com confeti de casamento e uma barriguda bem morta. Engoli a gororoba e como o meu era nenhum, pedi ao caixa prá botá na pindura que depois eu iria esquentar aquela fria.

Ia pirar quando o sueco apareceu. Dizendo que eu era produto do Mangue, foi direto ao médico-legal para me escolachar. Eu sou preto mas não sou Gato Félix, me queimei e puxei a solingea. Fiz uma avenida na epiderme do môço. Êle virou logo América. Aproveitei a confusa para me pirar mas um dedo-duro me apontou aos xifópagos e por isto estou aqui."

Português jurídico

2005-07-17T12:03:00.000-03:00

Certas expressões, comuns nos autos, poderiam ser facilmente substituídas por outras, muito mais claras e objetivas. Abaixo, alguns exemplos.

"Pretório Excelso", "Excelso Sodalício", ou "Egrégio Pretório Supremo": por "Supremo Tribunal Federal";

"Peça exordial", "peça vestibular", "peça preambular": por "petição inicial";

"Vistor", ou "expert": por "perito";

O sincretismo anglo-latino "bill of mandamus", ou o sinônimo farmacológico "remédio heróico": por "mandado de segurança";

"Cônjuge sobrevivente" ou "consorte supérstite": por "viúvo

Outros exemplos de coisas esquisitas no bolorento glossário forense:

"fui presente", "chamo o feito à ordem", "se por al não estiver preso", "aos costumes nada disse", "acautelem-se os autos", "caução de rato", "hei por bem julgar, como de fato julgo"

Troca de gentilezas

2005-07-17T11:57:00.000-03:00

Um conhecido advogado criminalista gaúcho, Togo Lima Barbosa, ex-procurador de justiça, ex-corregedor jurídico da Procuradoria Geral da República, ex-prefeito de sua terra, estava defendendo um cliente no Tribunal do Júri, no Fórum de Itaqui, com o plenário lotado e as janelas abertas para a rua.

No momento mais empolgante de sua peroração, para surpresa geral, um burro (ou jegue) começou a zurrar numa carroça que passava por perto.

O jovem promotor, querendo ser espirituoso, para desviar a atenção do advogado aparteou:

"Olha aí, doutor, estão aparteando Vossa Excelência!"

O criminalista Togo, com a estampa de tribuno grego, devolveu na hora:

"Isso não me surpreende, pois não é o primeiro burro que me aparteia hoje!"

(Fonte: Marco Aurelio Degrazia Barbosa)

Defesa estratégica

2005-07-17T11:55:00.000-03:00

Este caso aconteceu na cidade de Bagé, no interior do Rio Grande do Sul.

Um cidadão passava todos os dias pela frente da casa de outro e o xingava de f.d.p. E assim aconteceu por meses.

Um dia, o cidadão injuriado indignou-se e disparou com o seu revólver contra o insultador, ferindo-o.

Instaurou-se então o processo. Na audiência, o representante da parte dirigiu-se ao Juiz da seguinte forma:

- Meritíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Bagé.

Meritíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Bagé.

Meritíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara ...

A estas alturas, o juiz, já impaciente, interrompe:

- Um momento, doutor! O senhor vai fazer a sua sustentação oral ou não?

E então o advogado responde:

- Pois então, ilustríssimo... eu lhe chamei quatro vezes de um título que honrosamente lhe pertence e o senhor me interrompeu, visivelmente irritado... Imagine se eu passasse por meses, todos os dias em frente à sua casa e lhe chamasse de f.d.p.... o senhor não me daria um tiro???

Juíz estressado

2005-07-17T11:52:00.000-03:00

Um juiz de Uberaba (MG) proferiu um despacho nos seguintes termos:

"De uma vez por todas, entregue-se este maldito caminhão ao depositário público e vejam se podem parar com esta infernal futrica. Nada mais se faz nesta Comarca a não ser em volta desta peste, deste caminhão...! Ah! Também! Chega!!! ".

(fonte: Jornal do Advogado (SP), junho de 2000. Apud Aparecida Elisete Braz Herrera)

Aeroporto para OVNIs

2005-07-17T11:46:00.000-03:00

Em Barra do Garças (MT), o prefeito sancionou a Lei 1840, de 5 de setembro de 1995, que "cria a reserva da área para aeródromo de pousos de OVNIs (Objetos Voadores Não-Identificados), Discos Voadores e dá outras providências", com o seguinte conteúdo:

"Art. 1º Fica reservado na Serra Azul, ramal da Serra Mística do Roncador, uma área de 05 ha (cinco hectares), a ser oportunamente delimitada, para construção futura de um Aeródromo Inter-Espacial.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Barra do Garças, 5 de setembro de 1995

Wilmar Peres de Farias

Prefeito Municipal"